Plano da UE para crise de migrantes divide responsabilidade entre países do bloco

O plano europeu quer combater a crise dos migrantes sob o aspecto jurídico, humanitário, financeiro e policial. REUTERS/Michalis Loizos

A repercussão internacional da tragédia dos migrantes que tentam fazer a travessia da África para a Europa, morrendo em naufrágios e sofrendo nas mãos de passadores sem escrúpulos, obrigou a Comissão Europeia a tomar medidas concretas. Um plano foi anunciado nesta segunda-feira (20), para tentar reprimir a ação dos passadores e reforçar os mecanismos de controle das fronteiras.   

Em Luxemburgo, os ministros das Relações Exteriores e os ministros do Interior do bloco apoiaram o plano de 10 pontos apresentado pela chefe da diplomacia europeia, Federica Mogherini. O plano vai ser analisado durante a cúpula extraordinária convocada pelo presidente do Conselho Europeu, Donald Tusk, na próxima quinta-feira (23), da qual participarão os chefes de Estado e de Governo da União Europeia.

Federica Mogherini também anunciou a criação de um grupo de trabalho contra o tráfico de seres humanos, pedindo que todos os país do bloco dividam a responsabilidade, a fim de evitar novas tragédias envolvendo migrantes.

Estes são os 10 pontos do plano da União Europeia para a crise da imigração:

1 - Reforço das operações de patrulha e salvamento já existentes no Mar Mediterrâno (Triton e Poseidon), com o aumento de fundos e recursos. O patrulhamento também atingirá uma zona marítima mais vasta.

2 - Criação de uma missão civil e militar para capturar e destruir os navios utilizados pelos traficantes de seres humanos. A ideia é inspirada no modelo da missão contra a pirataria Atalante que a Europa vem realizando na costa da Somália.

3 - Reforço da cooperação entre serviços europeus responsáveis por alfândegas, justiça e tratamento de pedidos de asilo para reunir informações sobre o modo operatório dos traficantes de seres humanos.

4 - Equipes do  Gabinete Europeu de Apoio ao Asilo (EASO) serão enviadas à Itália e à Grécia para estudar os pedidos de asilo.

5 -  Registro sistemático das impressões digitais de todos os migrantes que pisarem nos países do bloco.

6 - Análise para a distribuição mais igualitária dos refugiados entre os países da UE.

7 - Lançamento pela Comissão Europeia de um projeto-piloto, baseado no voluntariado, para reinstalar os migrantes que receberam o status de refugiado pela Acnur (Alto Comissariado da ONU para os refugiados) entre os países-membros do bloco. Estima-se que cerca de 5.000 pessoas possam ser beneficiadas.

8 - Criação de um novo programa para deportação rápida de migrantes que não receberam autorização para permanecer na UE, sob coordenação da Frontex, a agência europeia de vigilância das fronteiras.

9 - Reforço das ações nos países vizinhos da Líbia para tentar bloquear os caminhos utilizados pelos migrantes.

10 - Envio de especialistas ao exterior para obtenção de informações sobre os fluxos migratórios e reforço do papel das delegações europeias.

Novos naufrágios

Enquanto em Luxemburgo os comissários e políticos discutiam, nesta segunda-feira a Itália e a Ilha de Malta tentavam socorrer dois barcos de migrantes transportando cerca de 400 pessoas, na costa da Líbia.

A guarda costeira italiana também tentava salvar pessoas cujo barco foi destruído ao afundar na costa da ilha grega de Rhodes. Três morreram e mais de 90 náufragos foram socorridos, dos quais 30 foram hospitalizados.