Escalada autoritária na Polônia preocupa Europa

O líder do partido Direito e Justiça (PiS), Jaroslaw Kaczynski.
O líder do partido Direito e Justiça (PiS), Jaroslaw Kaczynski. REUTERS/Pawel Kopczynski

O grupo conservador que está no poder na Polônia, liderado pelo ex-primeiro-ministro Jaroslaw Kaczynski, aprovou nesta quinta-feira (30) uma lei que, na prática, dá plenos poderes ao governo nas emissoras públicas do país, que passam a ser controladas pelo Ministro do Tesouro. Esta é a segunda lei alterada em menos de uma semana com pouco ou nenhum debate no congresso e que é questionada pela Comissão Europeia. Para analistas, a Polônia vive um momento de ascensão autoritária.

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O partido conservador Direito e Justiça (PiS), grande vencedor das eleições de maio, já havia aprovado, na segunda-feira, a entrada em vigor de uma controversa reforma do Tribunal Constitucional, apesar das fortes reservas manifestadas pela Comissão Europeia e das críticas da oposição, que temem uma paralisia da corte. O novo poder polonês também prepara leis que modificam o funcionamento da administração, da polícia e do poder judiciário.

O texto da nova lei para a imprensa pública foi submetido às pressas ao parlamento e aprovado na quarta-feira pela Câmara, e no dia seguinte pelo senado. Ela dever ser sancionada pelo presidente Andrzej Duda, um aliado do PiS. Diversas organizações da imprensa europeia exprimiram indignação com o que consideram intervenção indevida do Estado nos veículos públicos.

As novas disposições encerram imediatamente os mandatos dos membros das direções e dos conselhos que regulam a televisão e a rádio pública. A partir de agora, o ministro do Tesouro poder para fazer as nomeações, que antes eram feitas através de concursos.

Justificativa: cortar custos

A União Europeia de Radio e Televisão (UER/EBU), a Associação de Jornalistas Europeus (AEJ) e a ONG Repórteres Sem Fronteiras exprimiram “indignação” com as novas regras, “introduzidas às pressas, sem nenhuma discussão”, segundo estas entidades. Já o vice-presidente da Comissão Europeia, Frans Timmermans, fez um pedido de informação ao governo polonês sobre este projeto de lei.

Em uma carta ao ministro da Cultura da Polônia, a AEJ se diz “profundamente preocupada: “colocarão a televisão e a rádio pública sob controle direto do governo, implicando na demissão por razões políticas de jornalistas respeitados, e conduzirão a uma ingerência editorial sistemática do conteúdo dos programas, em favor do atual governo”, afirma a associação, uma ONG reconhecida pela Unesco e pelo Conselho da Europa.

O Partido Direito e Justiça (PiS) de Jaroslaw Kaczynski anunciou que as emissores públicas, assim como a agência nacional de informação PAP – que são atualmente sociedades de direito comercial controladas pelo Estado – serão transformadas em instituições culturais controladas por um Conselho de Mídia, que será criado pelo novo governo. O PiS diz que as mudanças visam “racionalizar e baixar os custos de gestão das empresas públicas, assim como atingir níveis profissionai se éticos necessários”.
 

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