Refugiados

União Europeia conclui acordo com Turquia para devolução de migrantes

O presidente da França, François Hollande (esq.), junto com o primeiro-ministro turco, Ahmet Davutoglu (direita) e outros líderes durante cúpula da União Europeia em Bruxelas.
O presidente da França, François Hollande (esq.), junto com o primeiro-ministro turco, Ahmet Davutoglu (direita) e outros líderes durante cúpula da União Europeia em Bruxelas. REUTERS/Stephane de Sakutin/Pool

O primeiro-ministro da Finlândia, Juha Sipila, anunciou nesta sexta-feira (18) pelo Twitter que a União Europeia (UE) e a Turquia aprovaram, em Bruxelas, um acordo revisado para conter o fluxo migratório que chega à Europa. A Grécia começará a devolver os migrantes à Turquia a partir de domingo (20), segundo o primeiro-ministro tcheco, Bohuslav Sobotka.

Publicidade

A Turquia havia feito uma proposta no dia 7 de março que contemplava aceitar de volta em seu território todos os migrantes que chegassem à Grécia, incluindo os refugiados sírios, em troca de garantias diplomáticas e financeiras. Este plano despertou muitas críticas, tanto por sua legalidade em relação à legislação internacional quanto pelas concessões que o governo de Ancara pedia à UE.

O acordo revisado "contém os pontos apontados na noite (de quinta-feira)", quando os líderes europeus traçaram as linhas vermelhas sobre as quais o presidente do Conselho Europeu, Donald Tusk, não deveria ceder ao primeiro-ministro turco, Ahmet Davutoglu, disse uma fonte diplomática à AFP.

Acordo afasta temor de expulsões coletivas de migrantes

Segundo a versão revisada do acordo, explicou esta fonte, ficou explícito que a expulsão de migrantes será feita de acordo com a legislação internacional e europeia. Foi acrescentado que "é preciso respeitar o princípio de não devolução e que não podem ocorrer expulsões coletivas" de migrantes.

O texto prevê o retorno à Turquia de todos os migrantes que chegarem ilegalmente às ilhas gregas. E para cada devolução, a UE se compromete a acolher um refugiado sírio que vive atualmente em solo turco. A Turquia abriga quase 3 milhões de refugiados sírios.

A preocupação da Turquia, segundo a fonte, era a lentidão no desembolso da ajuda humanitária. Os europeus já liberaram € 3 bilhões e ficou definido que darão uma ajuda adicional. Na semana que vem, representantes das duas partes vão se reunir para acelerar os trâmites de transferência dos recursos e identificar os projetos concretos que serão financiados. Esse dinheiro será usado no atendimento para os refugiados que estão alojados em acampamentos perto da fronteira com a Síria.

Além disso, o governo turco pediu para acelerar as negociações de adesão da Turquia na União Europeia e suspender a obrigação de vistos para os cidadãos turcos que viajam para a Europa a partir de junho.

Hoje, em meio às negociações, o presidente turco, Recep Tayyip Erdogan, disse que não tinha lições a receber dos europeus na área de direitos humanos. Ele se referia às críticas da UE aos bombardeios da aviação turca contra os rebeldes separatistas curdos.

Para muitos governos do bloco europeu, essa ajuda da Turquia à crise dos refugiados tem um preço demasiado alto.
 

NewsletterReceba a newsletter diária RFI: noticiários, reportagens, entrevistas, análises, perfis, emissões, programas.