Matteo Renzi

Italianos decidirão fim de salário para senadores em referendo

Primeiro-ministro Matteo Renzi promete renunciar se reformas não forem aprovadas.
Primeiro-ministro Matteo Renzi promete renunciar se reformas não forem aprovadas. REUTERS/Edgard Garrido
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Começa nesta semana na Itália a campanha para mais uma escolha popular no país, que deverá ser votada provavelmente no mês de outubro. Depois de decidir sobre a exploração do petróleo no mês passado, agora os italianos serão chamados para dizer se concordam ou não com uma reforma que pretende tirar quase todo o poder do Senado.

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O referendo constitucional proposto pelo primeiro-ministro Matteo Renzi – que começou na segunda-feira (2) uma ativa campanha pelo “sim” – propõe a redução das cadeiras do Senado de 315 para apenas 100, além de extinguir os salários dos parlamentares.

Na prática, a lei acaba com o sistema bicameral paritário, em que Câmara e Senado dividem poderes. Se aprovada, a Lei Boschi - nome que faz referência à autora, a ministra das Relações com o Parlamento, Maria Elena Boschi – tornará o Senado uma casa quase irrelevante.

Os integrantes da câmara alta passariam a ser indicados pelas assembleias legislativas regionais, e não mais eleitos. A casa também não teria mais poderes para votar moções de confiança no governo, como ocorre hoje.

A intenção de Renzi é de reduzir os custos do sistema político para o país. A Lei Boschi ainda inclui diversas outras medidas estruturais, como o fim das províncias, restando apenas a divisão por regiões – que em geral englobam diversas províncias.

Segundo referendo

Paradoxalmente, o próprio Senado aprovou a sua extinção: 180 senadores disseram sim à proposta, contra 112 votos não, quando o tema foi a plenário, no início do ano. Agora, resta ao povo dar a palavra final. A convicção do primeiro-ministro no projeto é firme: ele promete renunciar ao cargo caso as medidas sejam rejeitadas.

Esta será a segunda vez que os italianos serão chamados às urnas em 2016, embora as grandes eleições legislativas no país ocorram apenas em 2018. Mas a população não parece assim tão motivada a participar: o referendo de abril, que deliberava sobre a exploração dos campos de petróleo do país, não teve quórum suficiente para que seu resultado fosse validado.

A lei exige a participação de pelo menos metade do eleitorado, mas apenas 31% dos eleitores foram às urnas. Embora a imensa maioria dos que votaram apoiassem a mudança da lei sobre petróleo, a falta de quórum fez com que o texto permanecesse inalterado, o que foi considerada uma vitória de Matteo Renzi.

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