Austeridade

Zona do Euro poderá aplicar sanções inéditas a Espanha e Portugal

O comissário europeu de assuntos econômicos, Pierre Moscovici, conversa com o presidente do Eurogrupo, Jeroen Dijsselbloem.
O comissário europeu de assuntos econômicos, Pierre Moscovici, conversa com o presidente do Eurogrupo, Jeroen Dijsselbloem. REUTERS/Francois Lenoir

A Zona do Euro deve declarar nesta terça-feira (12) que Espanha e Portugal se encontram em situação fiscal que contraria as normas do grupo que reúne 19 países. A decisão abre caminho para a aplicação de sanções inéditas na história do Euro.

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“Os membros da Zona do Euro vão apoiar amanhã a recomendação da Comissão Europeia”, precisou o presidente do grupo, Jeroen Dijsselbloem. A Comissão Europeia havia aprovado última quinta-feira (7) um processo de sanções inéditas contra Espanha e Portugal por terem descumprido as normas do déficit, apesar do temor de que a ortodoxia fiscal e as políticas de austeridade vindas de Bruxelas alimentem movimentos antieuropeus na sequência do Brexit.

A partir da ratificação desse diagnóstico por ministros da Zona do Euro que estarão reunidos amanhã, começa um período de 20 dias durante os quais a Comissão Europeia avaliará as sanções possíveis contra Espanha e Portugal. Segundo Pierre Moscovici, comissário europeu para assuntos econômicos, as multas podem chegar a no máximo 0,2% do Produto Interno Bruto (PIB).

“Vamos começar um processo de diálogo com os ministros dos dois países, convidando-os a apresentar o mais rápido possível seus argumentos para explicar o porquê do déficit e o que pretendem fazer para melhorar sua situação orçamentária”, afirmou Moscovici.

Em 2015, o déficit público espanhol atingiu 5,1% do PIB, o mais alto da UE depois da Grécia, muito acima dos 3% estabelecidos pelo chamado pacto de estabilidade e da meta fixada posteriormente pela Comissão (4,2%). Em 2016, o déficit poderá piorar, considerando que há seis meses a Espanha vive uma paralisia política que forçou a convocatória de novas eleições legislativas em 26 de junho.

Multa pode ser de zero

O líder do governo conservador, Mariano Rajoy, que saiu fortalecido das últimas eleições, embora sem a maioria absoluta, promoveu um histórico esforço de austeridade para reduzir o déficit de 10,4% em 2012 para 5% no ano passado. Já Portugal teve em 2015 um déficit de 4,4%, apesar da meta de menos de 3%.

Desde a instauração de novos procedimentos orçamentários europeus, após a crise da dívida na Zona do Euro, a Comissão pode sancionar financeiramente os países que descumpram as regras orçamentárias.

A Comissão explica, entretanto, que a multa sempre pode ser anulada "em caso de circunstâncias econômicas excepcionais ou solicitação prévia motivada do Estado membro". Moscovici não descartou que "as multas possam ser de zero euros". O ministro alemão, Wolfgang Schauble, se pronunciou em outro sentido. "Estamos todos de acordo, as regras que nos demos (...) devem ser aplicadas", disse.

Se as sanções forem mesmo confirmadas, Espanha e Portugal serão os primeiros países da Zona do Euro a receber uma multa por descumprir o déficit.
 

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