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Alemanha cogita retirar cidadania de extremistas com dupla nacionalidade

Homenagem às vítimas de um atirador em Munique, sul da Alemanha.
Homenagem às vítimas de um atirador em Munique, sul da Alemanha. REUTERS/Arnd Wiegmann
Texto por: RFI
3 min

O ministro do Interior alemão, Thomas de Maizière, propôs nesta quinta-feira (11) que a cidadania alemã seja retirada dos combatentes extremistas que tenham dupla nacionalidade, uma das principais medidas apresentadas após uma série de ataques na Alemanha em julho. Na França, o ex-presidente Sarkozy também lançou debate sobre direitos à nacionalidade.

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"Os alemães que participarem de combates no exterior com uma milícia terrorista e que possuam outra nacionalidade deveriam perder sua nacionalidade alemã", propôs o ministro em uma coletiva de imprensa.

Um total de 820 extremistas deixaram a Alemanha rumo à Síria e ao Iraque, segundo um balanço do mês de maio dos serviços secretos alemães. Quase um terço deles já voltou à Alemanha e cerca de 140 foram abatidos. Um total de 420 ainda estariam em território sírio ou iraquiano.

Entre outras medidas, De Mazière sugere que “colocar a segurança pública em risco" deva ser motivo de prisão, para assim poder deter rapidamente pessoas suspeitas de lançar ataques e acelerar os procedimentos de expulsão. Além disso, o ministro propõe punir penalmente as expressões que denotem "simpatia pelo terrorismo".

As propostas são decorrência de dois atentados no fim de julho, reivindicados pelo Estado Islâmico, que abalaram o sul da Alemanha. Um ataque com machado cometido em um trem por um adolescente de 17 anos, provavelmente do Afeganistão, deixou cinco feridos, e um atentado de um sírio - que morreu no ataque - feriu 15 pessoas nas imediações de um festival de música.

Sarkozy sugere mudanças na legislação francesa

Em entrevista publicada hoje na revista Valeurs Actuelles, o ex-presidente francês Nicolas Sarkozy pede mudanças na legislação sobre a questão do direito de solo em vigor na França.

A lei francesa reconhece tanto o direito de sangue quanto o do solo. No primeiro caso, uma criança com pelo menos um dos pais francês, obtém automaticamente a nacionalidade por filiação. Se nascer na França, filho de estrangeiros, ela pode adquirir automaticamente a nacionalidade, ao completar 18 anos, com a condição de ter vivido pelo menos cinco anos no país, a partir dos 11 anos.

Sarkozy propõe que o dispositivo seja mantido, mas com mudanças, deixando de ser “automática”. Ele sugere uma “presunção de nacionalidade, o que permitiria não outorgar a nacionalidade a alguém que tenha antecedentes criminais ao atingir a maioridade, ou que seja provado que os pais estavam em situação irregular no momento de seu nascimento”.
 

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