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Alemanha/Facebook

Justiça alemã abre inquérito contra Facebook por incitação ao ódio

Aberto processo na Alemanha contra a rede social Facebook que é acusada de não remover posts com conteúdos racistas.
Aberto processo na Alemanha contra a rede social Facebook que é acusada de não remover posts com conteúdos racistas. REUTERS/Dado Ruvic/Illustration/File Photo
Texto por: RFI
3 min

A Justiça alemã anunciou nesta segunda-feira (7) a abertura de um inquérito por “incitação ao ódio” contra um dos fundadores do Facebook, Mark Zuckerberg. O motivo é “falta de cooperação” da rede social contra comentários racistas.

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De acordo com o porta-voz da promotoria de Munique, Florian Weinziel, a investigação vai examinar se o direito alemão pode ser aplicado nesse caso. A queixa foi feita por um advogado alemão, Chan-jo Jun, baseado na Baviera, e visa Mark Zuckerberg e outros nove dirigentes da rede social.

“A abertura da investigação é um passo importante porque, na última tentativa de iniciar um processo, ele foi interrompido neste estágio", disse Jun em um comunicado. Segundo ele, pela primeira vez há “vontade política” em pressionar a empresa.

Em março do ano passado, a promotoria de Hamburgo rejeitou uma queixa similar, feita pelo mesmo advogado, alegando que os dirigentes do Facebook não podiam ser julgados pela legislação alemã .A opinião pública e o governo, entretanto, têm pressionado o governo alemão. A empresa é acusada de ser excessivamente tolerante com usuários que assumem posições racistas ou antissemitas.

Multa de € 50 mil

No mês passado, um alto responsável do partido da chanceler Angela Merkel, Volker kauder, ameaçou as principais redes sociais, incluindo o Facebook, de instaurar um sistema de multas se os conteúdos denunciados não foram excluídos rapidamente. O valor poderia chegar a € 50 mil por cada “post” que fosse incriminado.

O ministro da Justiça, Heiko Maas, que negocia há mais de um ano com os representantes das redes sociais, também defendeu sanções caso as solicitações do governo alemão não fossem atendidas. “Se os conteúdos não forem apagados apesar dos alertas, seremos obrigados a responsabilizar o Facebook e o Twitter”, disse o ministro ao jornal Handelsblatt.

Em dezembro de 2015, os gigantes da internet se engajaram a examinar e apagar em um prazo de 24 horas os comentários racistas e de incitação ao ódio na Alemanha, envolvendo principalmente os migrantes. Cerca de 890 mil pessoas chegaram ao país no ano passado. Segundo as autoridades, os esforços do site são insuficientes. Facebook assegura “fazer o possível”, mas diz que a dificuldade é diferenciar o que é proibido em termos penais e o que é autorizado pela “liberdade de expressão.”
 

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