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Milhares de pessoas protestam contra reforma judiciária na Polônia

Protestos nas ruas de Wroclaw depois que o governo polonês aprova reforma controversa do Supremo Tribunal
Protestos nas ruas de Wroclaw depois que o governo polonês aprova reforma controversa do Supremo Tribunal Agencja Gazeta/Mieczyslaw Michalak/via REUTERS
3 min

Dezenas de milhares de pessoas desceram às ruas de Varsóvia, nesta quinta-feira à noite (20), segurando velas e bandeiras para protestar contra o que eles chamam de “golpe de Estado”. O que está em jogo é uma reforma, aprovada por deputados do partido conservador Direito e Justiça (PiS) com 235 votos contra 192, que permitirá ao executivo escolher os juízes da Suprema Corte. 

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A Polônia se junta à lista de países com forte manifestação popular em resposta à uma crise política recente. Entre 14 mil pessoas, de acordo com a polícia, e 50 mil, segundo a prefeitura, estiveram presentes no protesto.

De acordo com a oposição, a independência da justiça e o equilíbrio dos três poderes serão fortemente reduzidos se a medida for aprovada pelo Senado, por onde deve passar a qualquer momento.

Europa em alerta

As autoridades europeias têm acompanhado de perto o crescimento do conservadorismo na Polônia e criticou o texto dos deputados, alegando que o país correria o risco de sofrer sanções.

"A Comissão Europeia expressa a sua profunda preocupação pelos claros riscos para a independência do poder judiciário na Polônia e pede ao governo polonês que suspenda as suas novas leis", indicou o executivo comunitário em um comunicado.

De acordo com o artigo n° 7 do Tratado da União Europeia, a Polônia poderia perder seu direito de voto junto ao bloco. A ameaça não parece assustar o presidente Jaroslaw Kaczyński, do PiS, sobretudo porque o governante conta com o apoio do líder conservador Viktor Orban da Hungria.

Para ser posta em prática, a punição necessita de maioria absoluta na União Europeia. Diante da insistência do chefe de estado polonês, os eurodeputados têm sugerido que a Polônia seja sancionada também no plano econômico.

Caminho para a não-democracia

Essa não é a primeira lei polêmica votada pelos políticos do partido conservador polonês. No dia 12 de julho, foram aprovados dois textos que modificam o sistema no país: o primeiro estipula que os membros do Conselho nacional de Magistratura serão escolhidos pelo parlamento e o segundo altera o regime dos tribunais de direito comum, que passarão a ter seus presidentes eleitos pelo ministro da Justiça.

Para o cientista político Stanislaw Mocek, as reformas drásticas propostas pelo PiS “abrem o caminho para que um sistema não-democrático se instaure na Polônia”.

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