Trabalho

Paris, Viena, Praga e Bratislava se aliam sobre novas diretivas para o trabalho

O chanceler austríaco Christian Kern e o presidente francês Emmanuel Macron em Salzburgo, Áustria, em 23 agosto de 2017.
O chanceler austríaco Christian Kern e o presidente francês Emmanuel Macron em Salzburgo, Áustria, em 23 agosto de 2017. REUTERS/Bertrand Guay/Pool

O chanceler austríaco anunciou nesta quarta-feira (23) um acordo entre o país, a França, República Tcheca e Eslováquia para obter uma revisão da diretiva sobre o trabalho deslocado (trata-se de permitir que um funcionário que trabalha num Estado-membro da União Europeia seja postulado para trabalhar em outro Estado-membro) em outubro com critérios que se aproximam das aplicações francesas.

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"No Conselho Europeu de outubro, gostaríamos de uma solução, um compromisso", disse Christian Kern em entrevista coletiva com o presidente francês Emmanuel Macron e os primeiros-ministros tcheco e eslovaco, Bohuslav Sobotka e Robert Fico, após uma reunião em Salzburgo.

"Haverá três pontos essenciais a serem resolvidos: em primeiro lugar, uma duração razoável do deslocamento de longo prazo: deve ser inferior aos 24 meses propostos no início", disse o chanceler.

"Estamos todos convencidos de que o princípio do mesmo salário para o mesmo trabalho deve ser respeitado. E estamos prontos a aumentar a colaboração na área de controle de fraude”, completou.

O primeiro-ministro eslovaco, Robert Fico, prometeu fazer de tudo, junto com a República Tcheca, "para que todo o grupo de Visegrad se alie” a estas posições.

Os outros dois membros do grupo, a Polônia e a Hungria, relutam em apertar as regras do trabalho deslocado.

Macron se diz satisfeito

Emmanuel Macron, que iniciou uma turnê de três dias para se encontrar com os tchecos, eslovacos, romenos e búlgaros para fazer com que que estes se juntem a ele a fim de tentar acabar com a "traição" que constitui, segundo ele, o funcionamento atual do trabalho deslocado, congratulou a "boa vontade" de República Tcheca e da Eslováquia.

"Estou satisfeito com as trocas de hoje, com os avanços concretos sobre o tema do trabalho deslocado", disse ele. "Nós concordamos (nos principais pontos), ainda temos que ajustar os parâmetros nas próximas semanas para chegar a um compromisso inteligente em outubro".

Emmanuel Macron vai encontrar o presidente da Romênia, Klaus Werner Iohannis, e o primeiro-ministro, Mihai Tudose, na quinta-feira (24) em Bucareste e voará para Varna, Bulgária, na sexta-feira (25), onde se reunirá com o presidente, Roumen Radev, e o primeiro-ministro, Boiko Borissov.

Paris almeja limitar a duração do trabalho deslocado a 12 meses, contra os dois anos previstos hoje, e levar em conta todos os períodos de trabalho deslocado neste cálculo.

A França também quer garantir que os trabalhadores deslocados recebam todas as remunerações compulsórias no país anfitrião. E deseja fortalecer a luta contra a fraude e o abuso, com sanções efetivas.

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