Ex-presidente catalão pede "oposição democrática" ao governo de Madri

A Catalunha amanheceu neste sábado (28) sob controle de Madri. No começo da tarde, a TV catalã transmitiu um discurso do presidente afastado da região, Carles Puigdemont.

Manifestantes a favor de uma Espanha unida pedem prisão de Puigdemont. REUTERS/Sergio Perez

Fina Iñiguez, correspondente da RFI Brasil em Barcelona

Carles Puigdemont pediu aos catalães que o apoiam para resistirem de forma democrática e pacífica ao artigo 155 com “paciência, perseverança e perspectiva”.

O presidente gravou a mensagem em Girona, sua cidade natal, longe da sede do governo e do parlamento catalão, do lado de uma bandeira catalã oficial (não a independentista) e outra da União Européia (não estava a espanhola).

Sem reconhecer a destituição, Puigdemont afirmou que "em uma sociedade democrática os parlamentos nomeiam e cessam os presidentes" e defendeu continuar “trabalhando para construir um país livre”.

Ao mesmo tempo em que a mensagem era emitida pela televisão pública catalã TV3, Puigdemont almoçava com a mulher e amigos num restaurante de Girona, oferecendo uma imagem de normalidade. Ele passeou depois pelas ruas da cidade e foi aclamado com gritos de “Presidente, Presidente”, “Você não está só” e “Viva a República Catalã”.

Foi sua primeira aparição pública desde que Rajoy anunciou a destituição de todo o governo na noite de sexta-feira, horas após o Parlamento catalão declarar a independência.

O governo espanhol não quis comentar a mensagem de Puigdemont porque "ele foi demitido" e argumentou que a avaliação de sua conduta "corresponde à justiça". Precisamente nesta segunda-feira (30), o Procurador Geral do Estado deve apresentar ao Tribunal Supremo o processo por rebelião e outros crimes contra os membros do governo catalão e o conselho parlamentar que levaram à declaração de independência, após o referendo suspenso do dia 1º de outubro.

Há dúvidas no entanto de que os dirigentes catalães possam ser acusados de rebelião, de acordo com Diego López Garrido, ex-parlamentar e redator do crime de rebelião do Código Penal espanhol de 1995. López Garrido explicitou que para existir rebelião deve haver “violência”, o que não se aplicaria no caso catalão.

Eleições 21 de dezembro

Rajoy convocou eleiçoes na Catalunha no 21 de dezembro, o prazo mínimo estabelecido pela lei, para tentar recuperar a normalidade institucional o quanto antes, e delegou a gestão política da região à vice-presidente Soraya Sáenz de Santamaria.

Todas as análises concordam que vai ser difícil levar à prática a suspensão de um governo catalão disposto a resistir de forma pacífica, mas que vai ser muito difícil também Puigdemont levar adiante o projeto independendista fora da legalidade institucional.

Com essa perspectiva, os partidos políticos contrários à independência já começaram a campanha eleitoral de forma oficiosa. Por outro lado, o anúncio eleitoral coloca os líderes da independência na difícil decisão de participar de eleições organizadas por um Estado que não reconhecem.

Se o fizerem, eles assumem a irrealidade de sua DUI (Declaração Unilateral de Independência). Se não o fizerem, desistirão de participar da política institucional durante os próximos quatro anos.

Antes da decisão de Rajoy os partidos independentistas CUP (Candidatura de Unidade Popular) e o JxSí (Juntos pelo Sim) disseram que jamais participariam em eleições convocadas pelo governo de Madri. Mas isso foi antes. Alguns analistas consideram que é possível que esse debate divida os partidos separatistas, que de origens ideológicas diferentes e distantes, se juntaram para levar o ambicioso projeto da independência.

Em qualquer caso, os atuais líderes independentistas destituídos se quiserem poderão se candidatar, afirmou o porta-voz do governo Íñigo Méndez de Vigo. Especula-se que novas coalizões deverão se apresentar com um programa independentista para não deixar passar a última oportunidade de participar do jogo eleitoral estabelecido.

Calendário eleitoral

O prazo para os partidos participantes já começou a correr. Especificamente as formações que queiram se apresentarem em coalizão terão até o dia 7 de novembro para registrar sua lista. Depois, na semana do 13 ao 18 de novembro devem se inscrever no Conselho Eleitoral que supervisa e aprova as propostas. No final de novembro serão anunciados os partidos participantes.

A campanha eleitoral está prevista entre os dias 5 e 19 de dezembro. A jornada de reflexão é no dia 20, um dia antes da votação que nesta ocasião vai acontecer excepcionalmente numa quinta-feira, em vez de domingo.

A lei eleitoral espanhola LOREG permite que as eleições sejam realizadas em qualquer dia da semana e que os trabalhadores usem até quatro horas da jornada de trabalho para exercer seu direito ao voto, sem descontar do salário.

Manifestações

Enquanto isso, centenas de pessoas se manifestaram neste sábado em Madri contra a independência da Catalunha e em apoio ao governo espanhol com slogans como “Puigdemont a prisión” (Puigdenont na prisão). Neste domingo também está prevista uma grande manifestação em Barcelona convocada pela Sociedade Civil Catalã (anti independentista), sob o lema "Tots som Catalunya" (Todos somos a Catalunha). Espera-se a participação de milhares de pessoas.