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Alemanha promove primeiro julgamento no mundo sobre atrocidades do regime sírio

Abertura do julgamento de dois ex-agentes do regime sírio no Tribunal Superior de Koblenz, na Alemanha 23 de abril de 2020
Abertura do julgamento de dois ex-agentes do regime sírio no Tribunal Superior de Koblenz, na Alemanha 23 de abril de 2020 POOL/AFP
Texto por: RFI
4 min

Começou nesta quinta-feira (23) na Alemanha o primeiro julgamento no mundo de abusos cometidos pelo regime de Bashar Assad. Dois supostos membros dos serviços de inteligência da Síria comparecem como réus no Tribunal Superior de Koblenz (centro), acusados de crimes contra a humanidade.

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O principal suspeito, Anwar Raslan, 57 anos, se apresenta como um ex-coronel da Segurança de Estado e é acusado de crimes contra a humanidade. A justiça alemã atribui a ele a morte de 58 pessoas, a tortura de pelo menos 4.000 outras, um estupro e um abuso sexual agravado, ocorridos no período de 29 de abril de 2011 e 7 de setembro de 2012 na prisão de Al Khatib, em Damasco. O alto funcionário dirigia o estabelecimento.

O segundo réu é Eyad Al Gharib, 43 anos, que compareceu na audiência com o rosto coberto por uma máscara. Ele é acusado de cumplicidade em crimes contra a humanidade por ter participado da prisão de manifestantes que foram levados para essa prisão, entre 1 de setembro e 31 de outubro de 2011.

Os dois homens, detidos provisoriamente desde 12 de fevereiro de 2019, fugiram de seu país e foram para a Alemanha, onde pediram asilo, como milhares de sírios fizeram desde 2011, quando a guerra no país começou. Anwar Raslan afirma ter desertado no final de 2012 e, de acordo com vários meios de comunicação, se juntou à oposição no exílio antes de chegar à Alemanha em 26 de julho de 2014.

O julgamento, que acontece sob rigorosas medidas de segurança, irá até pelo menos até meados de agosto. "É um passo importante, o início de um exame dos crimes [do regime sírio] perante uma alta corte alemã", disse Wolfgang Kaleck, secretário-geral da ONG ECGR. Esta organização apoia 16 vítimas sobreviventes e algumas das quais são partes civis no julgamento.

Para julgar os sírios, a Alemanha aplica o princípio jurídico da jurisdição universal, que permite que um Estado julgue autores de crimes independentemente de sua nacionalidade e de onde os crimes foram cometidos. Atualmente, é a única maneira de julgar crimes contra a humanidade cometidos na Síria, porque, segundo organizações civis, o veto da Rússia e da China torna impossível recorrer ao Tribunal Penal Internacional (TPI).

Advertência para o regime sírio

Este julgamento "deve servir como um aviso para aqueles que cometem abusos na Síria. Ninguém está acima da Justiça", disse a Human Rights Watch (HRW).

A Anistia Internacional considera, por sua vez, "uma etapa importante na luta contra a impunidade nas violações dos direitos humanos cometidas na Síria".

Os investigadores se baseiam nos testemunhos das vítimas que sobreviveram às condições "desumanas e degradantes" de detenção, segundo a Justiça, e que conseguiram chegar à Europa. Durante o julgamento, é esperado o comparecimento de vítimas e testemunhas dos eventos. Também serão mostradas imagens das dezenas de milhares de fotos feitas por um ex-fotógrafo da polícia militar, que deixou o país sob o pseudônimo de "César", e que mostram corpos torturados.

Apesar do fato de o governo sírio negar a tortura, o Observatório Sírio para os Direitos Humanos (OSDH) garante que pelo menos 60.000 pessoas morreram sob tortura ou devido às duras condições de detenção nas prisões do regime.

Com informações da AFP

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