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“Dieselgate”: justiça alemã condena Volkswagen a indenizar cliente

A Justiça alemã condenou nesta segunda-feira (25) a montadora alemã Volkswagen a indenizar parcialmente o proprietário de um carro equipado com um motor a diesel adulterado.
A Justiça alemã condenou nesta segunda-feira (25) a montadora alemã Volkswagen a indenizar parcialmente o proprietário de um carro equipado com um motor a diesel adulterado. AP - Michael Probst
Texto por: RFI
2 min

A justiça alemã condenou nesta segunda-feira (25) a Volkswagen a reembolsar parcialmente um cliente que havia comprado um carro equipado com um motor diesel adulterado. A sentença deve influenciar o julgamento de dezenas de milhares de queixas, cinco anos após a revelação do escândalo que passou a ser conhecido como “dieselgate”.

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Ao equipar os carros da marca com um programa fraudulento para indicar menores emissões de gases poluentes, a montadora alemã "enganou consciente e sistematicamente por vários anos" as autoridades, explicou o juiz Stephan Seiters. Segundo ele, a fraude da Volkswagen visava “o lucro”.

Após a sentença, a empresa indicou em um comunicado que irá agora propor acordos amigáveis ​​para resolver "grande parte dos 60.000 processos individuais em andamento".

Primeira derrota na Alemanha

Os juízes do Tribunal Federal Alemão (BGH) consideraram que a compra de um carro equipado com um motor adulterado representa um prejuízo, mesmo que, como a Volkswagen argumentou, o veículo permanecesse em condições de uso.

Esta é a primeira derrota judicial importante da montadora na Alemanha, desde o início do escândalo em 2015. O “dieselgalte” mergulhou a indústria automobilística alemã, pilar da economia do país, em uma crise histórica ainda em curso.

O tribunal julgou o caso de Herbert Gilbert, 65 anos. No início de 2014, ele comprou um Volkswagen Sharan usado, a diesel, por € 31.490. Em setembro de 2015, o cliente soube que seu carro, como outros 11 milhões de veículos da fabricante alemã, havia sido equipado com um software que permitia falsificar emissões de gases poluentes, relata o correspondente da RFI em Berlim, Pascal Thibault.

750 milhões de euros

O tribunal federal alemão confirmou a sentença obtida em primeira instância. O proprietário não será indenizado a 100%. A Volkswagen foi condenada a aceitar o carro de volta e pagar ao cliente a quantia de € 25.000. Os juízes levaram em conta a perda de valor devido ao uso do veículo.

A decisão indica que a Volkswagen terá que indenizar parcialmente os clientes enganados. De acordo com a montadora, 60.000 pessoas poderiam ser beneficiadas pelo julgamento. Especialistas falam em até 100.000 clientes.

A sentença de hoje é mais favorável do que a de um processo coletivo, realizado em abril. Na época, a justiça decidiu que 235.000 clientes da Volkswagen receberão indenizações entre € 1.350 a € 6.250. Ao aceitar o acordo, os consumidores renunciaram a qualquer queixa individual. A montadora terá que pagar € 750 milhões por esse processo, uma quantia muito inferior aos bilhões que já lhe custou o escândalo do “diselgalte”, principalmente nos Estados Unidos.

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