No poder desde 2012, Putin aprova lei para concorrer a mais dois mandatos na Rússia

O presidente russo Vladimir Putin promulgou uma lei para poder concorrer a mais dois mandatos
O presidente russo Vladimir Putin promulgou uma lei para poder concorrer a mais dois mandatos via REUTERS - SPUTNIK

O presidente Vladimir Putin promulgou nesta segunda-feira (5) uma lei que lhe permite concorrer a mais dois mandatos presidenciais de seis anos na Rússia. Com a nova regra, Putin, que começou o atual governo em 2012, poderia prolongar sua presidência até 2036, caso reeleito.

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Agora é oficial. A lei, publicada no portal oficial da Rússia, havia sido aprovada pelo Parlamento em março, após um referendo constitucional realizado no verão russo de 2020.

Putin, de 68 anos, deveria deixar o poder ao final de seu atual mandato, em 2024, já que a legislação russa até então não permitia mais de dois mandatos consecutivos. No entanto, o texto promulgado nesta segunda-feira afirma que "a restrição não se aplica àqueles que ocupavam o cargo de chefe de Estado antes da entrada em vigor das emendas à Constituição" aprovadas no ano passado.

Com essa precisão no texto, Putin ganha o direito de concorrer duas vezes mais à presidência, podendo, se reeleito, seguir no poder até 2036.

Eleito à presidência pela primeira vez em 2000, Putin já teve de deixar o poder por conta das restrições da legislação russa, mas não ficou longe do Kremlin. Após dois mandatos consecutivos como presidente, em 2008, ele assumiu o cargo de primeiro-ministro e deixou o posto da Presidência para seu último chefe de governo, Dmitry Medvedev. Quatro anos mais tarde, ele voltou a ser reeleito presidente em 2012 e, novamente, em 2018.

"Enorme mentira"

A revisão constitucional aprovada no verão de 2020 também introduziu na Constituição russa princípios conservadores caros ao presidente, como a fé em Deus, casamento reservado aos heterossexuais e a educação patriótica. Uma outra alteração beneficia Putin: foi incluída a garantia de imunidade vitalícia aos presidentes russos.

O líder da oposição Alexei Navalny, atualmente preso, chamou o referendo de "uma enorme mentira", e a ONG de monitoramento eleitoral Golos denunciou as alterações como um ataque "sem precedentes" à soberania do povo russo.

A votação, que foi feita durante a pandemia do coronavírus e se estendeu por uma semana, terminou com 77,92% de votos "sim" e 65% de participação, de acordo com os números oficiais.

(Com informações da AFP)

 

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