EUA, França e Rússia apoiam quebra de patentes contra a Covid-19, mas laboratórios resistem

Laboratórios alertam para a qualidade das vacinas ao se oporem à quebra de patentes.
Laboratórios alertam para a qualidade das vacinas ao se oporem à quebra de patentes. AP - Mary Altaffer

A ideia de suspender as patentes da fabricação de vacinas contra a Covid-19 continuou a ganhar apoio em todo o mundo nesta quinta-feira (6), após o impulso inicial dado Estados Unidos. Porém, os laboratórios resistem, enquanto países pobres precisam de doses com urgência.

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"Sim. Apoio completo a essa inciativa, devemos fazer dessa vacina um bem público mundial", disse o presidente da França, Emmanuel Macron, pouco tempo depois de a União Europeia (EU) responder que aceita conversar sobre a questão. O objetivo é acelerar a produção e a distribuição dos imunizantes, como afirmou a presidente da Comissão Europeia, Ursula Von der Leyen.

O presidente da Rússia, Vladimir Putin, também disse ser favorável à suspensão das patentes. Até agora, os russos criaram quatro vacinas anticovid, incluindo a Sputnik V e sua versão em dose única Sputnik Light, aprovada nesta quinta-feira.

A Organização Mundial da Saúde (OM) considerou o apelo de "histórico" e a Organização Mundial do Comércio também saudou “calorosamente” a medida, que poderia facilitar a vacinação, no momento que muitos países pobres precisam de doses. É o caso da Índia, que registrou um recorde de quase 4.000 mortes, em 24 horas.

A Alemanha, primeira economia da UE, no entanto, defendeu nesta quinta-feira a manutenção das patentes das vacinas contra o coronavírus. "A proteção da propriedade intelectual é uma fonte de inovação e deve permanecer assim no futuro", disse o porta-voz do governo. "Os fatores limitantes na produção de vacinas são a capacidade de produção e os altos padrões de qualidade, não as patentes", acrescentou.

Berlim disse que as empresas farmacêuticas já estão trabalhando com seus parceiros para aumentar sua capacidade de produção de vacinas. A Alemanha é o lar da BioNTech, que juntamente com a Pfizer desenvolveu a primeira vacina contra a Covid-19 a ser aprovada no ano passado em países ocidentais.

Por enquanto, as patentes são essencialmente propriedades de laboratórios americanos, contrários à suspensão. As empresas afirmam que a medida os privaria de terem reserva financeira para inovações dispendiosas.

BioNTech diz que patente não é fator limitante

Para a farmacêutica alemã BioNTech, a proteção de patentes das vacinas contra a Covid-19 não limita a produção e nem explica problemas de fornecimento em todo o mundo. "As patentes não são o fator limitante para a produção ou fornecimento de nossa vacina. Não irão aumentar a produção global ou o fornecimento de doses a curto e médio prazo", disse o laboratório.

A declaração sugere uma rejeição ao apelo dos Estados Unidos para liberar a proteção de patentes para vacinas.

"Se todos os requisitos não forem atendidos, a qualidade, segurança e eficácia da vacina não podem ser garantidas pelo fabricante ou pelo inventor. E isso pode colocar em risco a saúde dos vacinados", alertou a empresa.

A fabricante alemã ainda lembrou que se algumas das "raras e importantes matérias-primas" não forem utilizadas da melhor forma, menos vacinas serão produzidas. "Os especialistas já apontaram que a instalação e validação de novos locais de produção geralmente leva um ano", acrescentou.

Além disso, a produção da vacina de RNA mensageiro, como a implementada pela BioNTech e pela americana Pfizer, "é um processo complexo desenvolvido ao longo de mais de uma década. Todas as etapas devem ser definidas e executadas com precisão", por uma "equipe experiente", completou.

A BioNTech, que estimava em 2021 a fabricação de até 2,5 bilhões de doses de sua vacina, agora afirma ter "capacidade" para produzir até 3 bilhões de doses este ano e mais de 3 bilhões em 2022.

Na União Europeia, duas fábricas, na Bélgica e na Alemanha, são as plataformas centrais para a fabricação de doses de RNA mensageiro. O laboratório favorece a transferência de tecnologia e a concessão de licenças específicas para aumentar a produção de sua vacina, reiterou. E destacou que tem uma estreita colaboração com mais de 15 parceiros, incluindo Merck, Novartis Sanofi e Baxter.

Diante da discussão, o presidente da Pfizer reiterou que "não é nada" a favor da iniciativa. Em vez da suspensão das patentes, Albert Bourla sugeriu acelerar a produção atual.

Até o momento, 3,2 milhões de pessoas morreram em decorrência do coronavírus em todo o mundo.

(Com informações da AFP)

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