50 dias de greve de fome: a tentativa desesperada de migrantes em busca de legalização na Bélgica

Mais de 400 imigrantes fazem greve de fome para conseguir se legalizar na Bélgica.
Mais de 400 imigrantes fazem greve de fome para conseguir se legalizar na Bélgica. © NILS QUINTELIER/AFP

Em uma tentativa desesperada, mais de 400 migrantes em situação ilegal começaram uma greve de fome no final de maio em Bruxelas. Eles moram e trabalham na Bélgica há anos, décadas, mas não obtêm o aval oficial para tocar sua vida de maneira regular no país. Sem comer por cinquenta dias, a saúde dos migrantes se degrada em praça pública. 

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Os manifestantes exigem do governo uma resposta "coletiva", com a regularização de todos os participantes do movimento, cerca de 450 pessoas. Eles indicam ter anos de residência na Bélgica, durante os quais trabalharam e contribuíram para a vida econômica belga. Isso não foi suficiente para que conseguissem o direito de viver no país europeu. 

Desde fevereiro, os migrantes ocupam a igreja de Béguinage, em Bruxelas, e instalações de algumas universidades de Bruxelas, para pressionar a negociação com as autoridades de imigração. Após longos meses de protestos sem terem seus pedidos ouvidos, eles tomaram uma decisão radical e deixaram de se alimentar no dia 23 de maio. 

Em sua maioria marroquinos e argelinos, eles são considerados migrantes econômicos, e não são elegíveis ao direito de asilo.

Nessa semana, o relator da ONU para extrema pobreza e direitos humanos, Olivier De Schutter, esteve na igreja de Béguinage para visitar os manifestantes e recolher testemunhos. "O que ouvi foi chocante, muitos deles estão na Bélgica há muitos anos. Um deles está aqui há 27 anos, outros há 10, 12, 15 anos", afirmou à rádio RTBF.

"Eles estão em um vácuo jurídico, sendo que têm filhos matriculados na escola, a família deles está aqui e trabalham", explicou De Schutter, que deve enviar em breve um comunicado ao governo belga para compartilhar suas preocupações como observador das Nações Unidas.

Apesar da pressão, o governo continua a descartar a possibilidade de fazer a regularização coletiva dos manifestantes.

"Esta é uma situação que nos preocupa e na qual trabalhamos todos os dias. Todos os dias estamos tentando encontrar uma solução final. Mas eu especifiquei desde o início desta greve a linha do governo: não haverá regularização coletiva", reafirmou o secretário de Estado da Migração, Sammy Mahdi, em entrevista à rádio belga DH na última sexta-feira (9).

Problemas cognitivos e depressão

Neste domingo (11), um novo protesto foi organizado diante da igreja de Bruxelas para apoiar os manifestantes.

Com a prolongada greve de fome, os migrantes começam a ter sinais de deterioração de sua saúde. "Eles apresentam sintomas pós-traumáticos, problemas cognitivos e mostram sinais de depressão", explicou Ahmed, coordenador da União dos Migrantes Não-documentos pela regularização, ao jornal belga L'Avenir.

"Se continuar assim e o governo não avançar para por fim ao impasse, isso pode se tornar fatal. Nós não estamos em conflito. Não há ganhadores nem perdedores. Todos ganharemos, inclusive o governo, se eles se regularizarem", declarou. 

A associação Ciré, de apoio a refugiados e estrangeiros, estima que exista entre 100 mil e 150 mil migrantes não-documentados na Bélgica.

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