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Conselho de Estado manda governo reabrir locais de culto na França

A igreja Saint-Nicolas-du-Chardonnet em Paris não pode, como todos os outros locais de culto da França, celebrar ritos coletivos desde 17 de março.
A igreja Saint-Nicolas-du-Chardonnet em Paris não pode, como todos os outros locais de culto da França, celebrar ritos coletivos desde 17 de março. © Jastrow/Wikicommons public domain
Texto por: RFI
3 min

Enquanto católicos estão satisfeitos, judeus, muçulmanos, protestantes e evangélicos estão prudentes após a decisão do Conselho de Estado de mandar o governo suspender a interdição "geral e absoluta" das reuniões nos locais de culto da França. A proibição está prevista no decreto que prolongou o estado de emergência em vigor na França.

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Várias associações e fiéis entraram com queixa contra a interdição de práticas religiosas coletivas nos locais de culto no mais alto tribunal administrativo da França. O Conselho de Estado considerou que a situação é uma "violação grave e manifestamente ilegal à liberdade de culto". A proibição é "desproporcional em relação ao objetivo de preservar a saúde pública" e tribunal ordenou ao governo que a suspendesse dentro de "oito dias".

O decreto de prolongação do estado de emergência sanitária na França foi proposto pelo primeiro-ministro Édouard Philippe em 11 de maio. Ele engloba as medidas necessárias, segundo o governo, para a saída gradual do confinamento que visa evitar a temida "segunda onda" de contaminação do coronavírus. Segundo o texto, os cultos religiosos coletivos, com exceção das cerimônias fúnebres limitadas a vinte pessoas, estão proibidos até 2 de junho.

Seguindo a posição das associações, que apontam o caráter contraditório da medida, o Conselho de Estado observa que o governo propõe “restrições menos rigorosas” em outros setores, como “a tolerância de agrupamentos tolerância de menos de 10 pessoas em locais públicos abertos”. Os fiéis não compreendem que podem se reunir em pequenos grupos no meio da rua, mas não em tempos, igrejas, sinagogas ou mesquitas.

"Justiça restaurada"

O presidente do Partido Democrata Cristão, Jean-Frédéric Poisson, se mostrou “muito satisfeito" com a avaliação do Conselho de Estado e pediu ao governo para não "retardar sua execução".

A Conferência dos Bispos da França (CEF), que não recorreu da decisão governamental, mas fazia lobby há várias semanas para reabrir os locais de culto antes da data inicial fixada, em 2 de junho, também celebrou a decisão. "A justiça foi restaurada. Estávamos sendo mais mal tratados o resto dos cidadãos", disse à AFP Vincent Neymon, porta-voz do CEF.

A entidade aguarda a revisão do decreto pelo primeiro-ministro. Pelo prazo dado ao governo, a suspensão pode acontecer “pouco antes de Pentecostes ", saudou Neymon. O episcopado fez nas últimas semanas ao premiê francês várias propostas para a flexibilização da quarentena, com protocolos sanitários rigorosos nas igrejas, pedindo a retomada dos serviços religiosos, em pequenos grupos, principalmente durante a celebração de Pentecostes, que este ano cai em 31 de maio.

Cautela das outras religiões

Já o presidente do Conselho Francês de Culto Muçulmano (CFCM) foi mais cauteloso. Segundo ele, para respeitar a decisão do Conselho de Estado "é suficiente que o primeiro-ministro coloque uma restrição de 10 ou 15 pessoas (no máximo). Isso não abrirá o caminho para a retomada de cerimônias religiosas em larga escala", disse Mohammed Moussaoui à AFP. "Serão pequenas reuniões, mas não cerimônias religiosas".

As mesquitas estão fechadas, como todos os outros locais de culto franceses, desde o início do confinamento, em 17 de março. Os muçulmanos celebram neste momento o mês sagrado do Ramadã, que termina nesta semana. Eles não podem realizar as tradicionais orações coletivas noturnas do ritual.

Os representantes da religião judaica também demonstram cautela, mas temendo uma nova alta das contaminações. "Não muda nada. Não vamos nos apressar para reabrir as sinagogas isso seria perigoso", disse o rabino-chefe da França, Haïm Korsia. "O imperativo permanece o mesmo, o de proteger a vida. Só analisaremos quando tivermos certezas sobre o recuo da pandemia. E, para isso, temos que esperar um pouco mais para julgar os efeitos da flexibilização da quarentena".

Protestantes e evangélicos também preferem aguardar a decisão do governo. "Queremos que a decisão fique nas mãos dos políticos, porque os desafios sanitários são enormes", disse François Clavairoly, da Federação Protestante da França. Quanto ao CNEF (evangélicos), ele pede que os “fiéis respeitem as instruções e recomendações apropriadas”, independentemente da data de reabertura dos locais de culto.

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