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Na França, Convenção Cidadã recomenda referendo climático

Os 150 cidadãos franceses encarregados de fazer propostas a favor do clima votaram neste domingo (21) pela organização de um referendo.
Os 150 cidadãos franceses encarregados de fazer propostas a favor do clima votaram neste domingo (21) pela organização de um referendo. RFI/ Agnès Rougier
Texto por: RFI
3 min

Os 150 cidadãos franceses encarregados de fazer propostas a favor do clima votaram neste domingo (21) pela organização de um referendo, com o objetivo de introduzir na Constituição a luta contra as mudanças climáticas e criar um crime de “ecocídio”.

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A Convenção Cidadã sobre o Clima (CCC), responsável por propor medidas para reduzir as emissões de gases de efeito estufa em 40%, adotou por grande maioria o princípio de solicitar, por referendo, a introdução no preâmbulo e no artigo 1 da Constituição os conceitos de proteção ambiental, biodiversidade e "luta contra as mudanças climáticas".

Por outro lado, os participantes, que foram sorteados, rejeitaram a ideia de usar este referendo para questionar os franceses sobre outras medidas, parecendo assim contrariar o presidente Emmanuel Macron, que havia indicado nesta semana que desejava, se possível, organizar um referendo de diversas perguntas.

Com isso, o CCC rejeitou a ideia de submeter ao referendo uma série de medidas sobre temas que vão desde a renovação térmica obrigatória de edifícios até a limitação da publicidade ou ainda medidas para reduzir o espaço para carros particulares.

"Constituição, ecocídio... OK para um referendo. Quanto ao resto, deixe o governo assumir suas responsabilidades", comentou um dos participantes, resumindo os argumentos apresentados pela maioria dos oradores.

Tirando pé do acelerador

Emmanuel Macron decidiu organizar esse exercício de democracia participativa sem precedentes na França após a crise dos "coletes amarelos", desencadeada pelo anúncio de um imposto sobre os combustíveis. Ele deve receber os participantes em 29 de junho para a apresentação das "primeiras respostas".

O CCC não acrescentou a ideia de um imposto sobre combustíveis na mesa de discussões, mas propôs quase 150 outras medidas. Uma das mais controversas, a redução do tempo de trabalho para quatro dias (28 horas) por semana, foi amplamente (65%) rejeitada neste sábado (20).

Uma outra medida, que deveria polarizar a opinião pública, reduzindo a velocidade na rodovia de 130 para 110km/h, ganhou 60% dos votos. Como esperado, a proposta provocou a ira das associações de automobilistas, ecoando o descontentamento já causado pelo projeto de redução para 80 km/h a velocidade máxima nas estradas nacionais.

 

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