França aprova reprodução assistida para todas as mulheres

A Assembléia Nacional aprovou o direito a PMA para todas as mulheres na França.
A Assembléia Nacional aprovou o direito a PMA para todas as mulheres na França. © pxhere.com

A Assembleia Nacional francesa aprovou na noite desta quarta-feira (29) o acesso à reprodução assistida à todas as mulheres, antes exclusiva a casais heterossexuais. A decisão era o principal ponto da lei sobre a bioética que está sendo examinada em segunda leitura esta semana e era criticada por grupos conservadores.

Publicidade

Foi sob aplausos e após um debate acalorado que o primeiro artigo do projeto de lei foi adotado por 66 votos a favor, 27 contra e três abstenções. Conhecida na França sob a sigla PMA (procriação medicamente assistida, em tradução literal), esse tipo de reprodução permite a concepção de um bebê por meio das diferentes técnicas existentes, como a inseminação artificial ou a fecundação in vitro. Até então, a prática era acessível apenas aos casais heterossexuais. Mas a partir de agora, mulheres solteiras e casais de lésbicas poderão recorrer ao método e poderão ser reembolsadas pelo serviço público de saúde.

O acesso à PMA para todas as mulheres era uma das promessas feitas pelo presidente francês Emmanuel Macron durante sua campanha eleitoral. O projeto contava com o apoio da maioria governamental e da esquerda.

Já os partidos de direita se mobilizaram contra o texto durante todo o debate. Os membros do Os Republicanos, legenda do ex-presidente Nicolas Sarkozy, contestam o que qualificam de “criação de órfãos de pais” e falam do risco de um “comércio da procriação”.

Barriga solidária e homens trans fora do debate

O principal receio dos grupos conservadores é que o acesso à PMA reabra o debate sob a GPA, sigla usada na França para definir as práticas de barriga de aluguel ou de barriga solidária, proibidas no país. Um dos maiores temores é que a liberação da GPA facilite o acesso à paternidade para homens gays.

O assunto foi um dos obstáculos durante o debate sobre o casamento entre pessoas do mesmo sexo, autorizado na França desde 2013. Desde então, todos os casais, gays ou hétero, têm acesso à adoção de crianças, mas a concepção de filhos biológicos para casais de homossexuais ainda é um tabu.

Se a PMA para todas as mulheres foi aprovada, os deputados rejeitaram o processo post mortem, realizado com os gametas de um cônjuge falecido. Também foi proibida a doação de óvulos entre mulheres, ao contrário de vários outros países europeus, menos rígidos nestas questões, como a Espanha e a Bélgica. O acesso à PMA aos homens trans também continua sendo proibido.

Além disso, a nova lei estipula claramente que apenas um casal “formado por duas pessoas” pode ter acesso à PMA. Uma nuance imposta por representantes do partido Os Republicanos, que temiam projetos de concepção de crianças por trisais (como são chamados os casais formados por três pessoas).

NewsletterReceba a newsletter diária RFI: noticiários, reportagens, entrevistas, análises, perfis, emissões, programas.