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Uso de tornezeleira eletrônica contra violência conjugal entra em vigor nesta sexta-feira na França

A tornozeleira eletrônica permite geolocalizar parceiros, ou ex-parceiros, violentos e ativar um sistema de alerta, quando se aproximam da vítima.
A tornozeleira eletrônica permite geolocalizar parceiros, ou ex-parceiros, violentos e ativar um sistema de alerta, quando se aproximam da vítima. AFP - JOEL SAGET
Texto por: RFI
3 min

O uso das tornozeleiras eletrônicas, que protegem as mulheres de ex-maridos violentos, entrará em vigor na França a partir desta sexta-feira (25), de acordo com um decreto publicado nesta quinta-feira (24) no Jornal Oficial. 

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O dispositivo, instalado nos homens, possibilita a geolocalização dos usuários e alerta as autoridades caso eles se aproximem das vítimas. No Brasil, o equipamento já foi adotado em vários estados, como Minas Gerais, Rio de Janeiro e Distrito Federal. Na Espanha, ele é utilizado com sucesso desde 2019.

O uso do equipamento é solicitado há anos pelas associações e coletivos que lutam contra a violência conjugal na França, e foi uma das principais medidas anunciadas no fórum "Grenelle contra a violência conjugal", um ciclo de debates de três meses sobre o tema. Ocorrido no ano passado, o evento reuniu ONGs de defesa dos direitos da mulher, especialistas de áreas multidisciplinares (polícia, justiça, família, infância) e familiares de vítimas. 

Em certos casos, cônjuge deve autorizar o uso

A tornozeleira poderá ser utilizada inicialmente em cinco cidades de diferentes regiões de norte a sul do país:  Angoulême, Bobigny, Douai, Pontoise e Aix-en-Provence. Em seguida, será adotada no restante do território até o dia 31 de dezembro. O ministro da Justiça, Éric Dupond-Moretti, deve comparecer nesta quinta-feira no tribunal judiciário de Pontoise para lançar a adoção da medida. Cerca de mil equipamentos já estão disponíveis, segundo o Ministério.

O uso da tornozeira poderá ser determinado por um juiz, durante um processo criminal e no caso de condenações. Além disso, poderá ser indicado em situações em que uma mulher estiver em risco. Mas, nesse caso, o cônjuge deverá concordar com o uso do equipamento. Se recusar, poderá ser alvo de um processo.

O número de feminicídios aumentou muito em 2019 na França; 146 mulheres foram mortas pelo cônjuge ou ex-cônjuge no país, contra 121 em 2018, de acordo com dados oficiais.

 

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