"Fim da hipocrisia": deputados defendem legalização da eutanásia na França

Os deputados franceses vão examinar nesta quinta-feira (8) um novo projeto de lei para legalizar a eutanásia, mas a bancada conservadora planeja torpedear a votação com uma bateria de emendas que impossibilitariam sua aprovação a tempo.
Os deputados franceses vão examinar nesta quinta-feira (8) um novo projeto de lei para legalizar a eutanásia, mas a bancada conservadora planeja torpedear a votação com uma bateria de emendas que impossibilitariam sua aprovação a tempo. © Fotomontagem RFI/Adriana de Freitas

Os deputados franceses vão examinar nesta quinta-feira (8) um novo projeto de lei para legalizar a eutanásia. Se o projeto de lei for ratificado, a França se tornará o quinto país da União Europeia a descriminalizar a eutanásia, depois de Holanda, Bélgica, Luxemburgo e Espanha.

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Mas a bancada conservadora francesa planeja torpedear a votação com uma bateria de emendas que impossibilitariam sua aprovação a tempo.

Para o deputado Olivier Falorni, promotor do texto, autorizar a eutanásia permitiria acabar com a "hipocrisia" de deixar os franceses "irem para o exílio" na Bélgica, ou na Suíça, para recorrer a ela, ou fechar os olhos aos "2.000 a 4.000" procedimentos de eutanásia clandestinos realizados todos os anos na França.

Seu projeto de lei estabelece que "qualquer pessoa capaz, maior de idade, em estágio avançado, ou terminal, de doença grave e incurável, qualquer que seja sua causa, que cause sofrimento físico ou psicológico que não possa ser aliviado, ou que considere insuportável", poderá solicitar "assistência médica" para morrer "com ajuda ativa".

Debate sobre o fim da vida

O texto busca dar uma nova resposta ao doloroso e delicado debate sobre o fim da vida e a eutanásia, cinco anos após a lei Claeys-Leonetti, que autorizou a sedação profunda e contínua de pacientes terminais, mas fechou as portas para a eutanásia ativa.

Para o sociólogo Philippe Bataille, defensor da eutanásia, os franceses "reclamam há 20 ou 25 anos uma lei sobre o assunto, mas o Parlamento continua surdo".

Segundo pesquisa de 2019, 96% dos franceses são a favor da lei que autoriza o corpo médico a pôr fim, sem sofrimento, à vida de pacientes em estado terminal.

Três mil emendas

O debate sobre a eutanásia está presente há mais de quatro décadas no cenário político francês. Mas a questão, embora tenha um certo consenso, mostra posições diferentes, dependendo do partido político.

O projeto conta com amplo apoio dos deputados comunistas, socialistas e da esquerda radical. Na bancada do partido do governo (LREM, centrista) de Emmanuel Macron, muitos deputados já anunciaram seu apoio ao texto, apesar de não ter o aval do Executivo.

Macron, cujo mandato termina em um ano, não assumiu qualquer compromisso a esse respeito durante sua campanha eleitoral em 2017. Ele se limitou a pedir que "a lei Claeys-Leonetti seja totalmente implementada primeiro". No entanto, acrescentou: "Eu gostaria de escolher meu fim da vida".

Aqueles que se opõem à proposta acreditam que é prematuro pensar em ir mais longe, quando a lei "Claeys-Leonetti" ainda não se aplica em todo o país. Um quinto dos departamentos franceses ainda não dispõe de um centro de cuidados paliativos.

Os deputados hostis à eutanásia apresentaram 3.000 emendas, o que vai desacelerar os trâmites até tornar praticamente impossível qualquer votação dentro do prazo previsto, ou seja, nesta quinta-feira à meia-noite. Do total, 2.300 emendas foram apresentadas por deputados do partido conservador Os Republicanos.

Obstrução

Falorni, ex-membro do Partido Socialista, disse que as emendas equivalem a uma "obstrução".

"Queremos debater. Queremos votar. Chegou a hora do Parlamento. Respeitemos", escreveram 270 deputados de todas as bancadas, ou seja, a quase maioria, em artigo de opinião publicado no domingo (4) no Journal du Dimanche (JDD) contra a "guerra de guerrilha" travada por meio das emendas.

Entrevistado antes da votação, Alain Cocq, um homem de 58 anos que sofre de uma doença incurável e dolorosa há 35 anos, pediu aos deputados que adotem o direito à eutanásia na França, sem o qual ele se veria "forçado" a "morrer no exílio" na Suíça.

Em 2020, Cocq ganhou a primeira página de todos os jornais quando tentou se deixar morrer, parando de comer e de se hidratar e transmitindo sua agonia ao vivo no Facebook.

"Os médicos me salvaram nove vezes in extremis. Lamento porque não é a minha vida: é uma vida imposta pela doença", desabafou ele.

(Com informações da AFP)

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