Após novos feminicídios, Libération denuncia falhas no sistema francês de proteção das vítimas de violência

Ativista carrega cartaz com os nomes de mulheres assassinadas por seus ex-maridos e ex-companheiros na França.
Ativista carrega cartaz com os nomes de mulheres assassinadas por seus ex-maridos e ex-companheiros na França. AFP

As falhas no sistema judiciário francês, que não tem conseguido proteger as mulheres vítimas de violência doméstica, são tema de uma reportagem de capa nesta quarta-feira (2) do jornal Libération. Dois feminicídios recentes, de mulheres que tinham prestado queixa na polícia contra seus companheiros violentos, foram a gota d'água para o jornal investigar as insuficiências da Polícia e da Justiça no combate a esses crimes.

Publicidade

Há um ano e meio, o governo francês promoveu um grande debate sobre a violência contra a mulher no país e anunciou uma série de medidas para evitar agressões repetitivas e mortes. Uma das garantias dadas pelas autoridades na época foi acelerar a distribuição de tornozeleiras eletrônicas para dissuadir os agressores de se aproximar de suas ex-mulheres. No entanto, o Libération constata que das 1.000 tornozeleiras eletrônicas disponibilizadas aos tribunais, apenas 78 foram atribuídas, um número irrisório diante das queixas e três anos após a aprovação desse dispositivo. 

Em 2020, 90 mulheres foram assassinadas na França por seus ex-companheiros. Mas por que a sociedade francesa falha tanto na proteção dessas vítimas, questiona o Libération. A resposta é simples, segundo o jornal: por falta de meios, de estabelecer prioridades no acompanhamento dos casos e de noção de urgência. Paradoxalmente, dez anos atrás, a França foi um dos primeiros países a assinar a Convenção de Istambul, de combate e prevenção à violência doméstica, proposta pelo Conselho da Europa. 

O diário recorda que homens que matam suas mulheres não acordam uma manhã com essa ideia na cabeça. "Eles pensam sobre isso durante anos e deixam indícios de suas intenções, por meio de ameaças, agressões físicas e declarações premonitórias: 'Eu vou te matar'", ressalta o editorial. 

Denúncias arquivadas sem investigação aprofundada

Um relatório da Inspeção-Geral de Justiça, publicado em novembro de 2019, já demonstrou como os alertas ficam muitas vezes sem resposta. Com base no estudo de 88 homicídios conjugais julgados em 2015 e 2016, este estudo demonstrou que dois terços das vítimas sofreram violência antes de serem assassinadas. Em 41% dos casos, elas chegaram a denunciar as agressões à polícia. Porém, 80% das reclamações foram arquivadas.

Para Anne-Cécile Mailfert, presidente da Fundação das Mulheres, a França ainda aborda essa questão com uma cultura de repressão, ao invés de proteção. Segundo ela, os dispositivos existentes, como o aparelho de telefone com um número de emergência que toca diretamente na delegacia, caso a mulher esteja em situação de perigo, ou a ordem judicial de proteção das denunciantes são subutilizados. A especialista também ressalta a falta de vagas de acomodação de urgência.

Com pressa em reagir, o governo anunciou a criação de um cadastro nacional de prevenção da violência doméstica, que poderia ser consultado para identificar todos os episódios de violência de um indivíduo e "melhorar a resposta da polícia e a proteção das vítimas”. O projeto é bem-vindo, mas ainda está em fase de elaboração. 

Para o Libération, está mais do que na hora de autoridades governamentais, policiais e poder Judiciário garantirem plenamente a segurança das mulheres que têm medo de seus cônjuges. "Essa abordagem requer uma resposta orçamentária adequada à escala da tragédia", insiste o jornal.

Prevenção começa na escola

É fundamental ensinar as meninas, começando no ensino médio, a reconhecer os sinais de alerta de um relacionamento abusivo. É preciso treinar policiais para considerar que as queixas apresentadas são o anúncio de um crime que será cometido. As mulheres que registram os boletins de ocorrência devem ser tratadas com respeito, e cabe à Polícia salvar essas reclamantes do que provavelmente lhes acontecerá por causa da imprudência. 

O Libération assinala que o número de abrigos, centros de ajuda e apartamentos reservados para alojar as vítimas de violência, no momento em que elas dão o sinal de alarme, é insuficiente em quase todas as regiões francesas. Na avaliação do jornal, os homens que matam suas esposas não são uma calamidade da natureza; eles são um sinal do fracasso das instituições, que deve ser combatido.

NewsletterReceba a newsletter diária RFI: noticiários, reportagens, entrevistas, análises, perfis, emissões, programas.