"Acredito na república de valores", diz ex-ministro da Justiça que aboliu pena de morte na França

Destaque no jornal Libération desta quinta-feira para os 40 anos, da abolição da pena de morte na França, graças ao combate de um advogado, Robert Badinter.
Destaque no jornal Libération desta quinta-feira para os 40 anos, da abolição da pena de morte na França, graças ao combate de um advogado, Robert Badinter. © Fotomontagem RFI/Adriana de Freitas

Há 40 anos, a pena de morte era abolida na França, graças ao combate de um advogado, Robert Badinter, hoje com 93 anos. Em sua homenagem, o jornal Libération dedica a primeira página nesta quinta-feira (30) ao ex-ministro da Justiça francês.

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Segundo a Anistia Internacional, 83 países ainda não aboliram a pena de morte – 55 entre eles ainda aplicam a pena capital. “Será possível esperar um dia a abolição universal?”, pergunta Libération ao jurista.

Robert Badinter lembra que a pena capital ainda é bastante presente em países como a China, Irã, Arábia Saudita e nos estados islâmicos integristas. “Mas é preciso observar a dinâmica mundial, eu nunca esperava um progresso da abolição tão rápido no mundo como foi nos últimos quarenta anos”, diz. Ele cita a Europa, com a ressalva de que o continente não respeitava particularmente os direitos humanos no século 20. Hoje, com a exceção de Belarus, “um Estado stalianiano”, como ele diz, toda a Europa aboliu a pena capital. 

“A conexão entre ditadura e pena de morte é uma constante. Simplesmente porque quem detém o poder quer mostrar que tem o direito de vida ou morte sobre os cidadãos.”

Badinter lembra que em 1981 a França foi o 35° país do mundo a abolir a pena da morte, o último da comunidade europeia. Esse atraso, explica o ex-ministro da Justiça, tem razões históricas, como a guerra da Argélia, e políticas, ligadas à personalidade dos presidentes e o apego dos franceses à guilhotina.

Uma pesquisa do instituto Ipsos para o jornal Le Monde revelava que em 2020 55% dos franceses eram a favor da pena de morte. O jurista lembra que em 1981, um estudo dizia que 62% dos franceses ainda eram favoráveis à guilhotina. “Não acredito na república das pesquisas, mas na de valores. A pena de morte acabou na França, assim como em todas as democracias europeias.

Ditaduras favorecem pena capital

Libération pergunta a Badinter o que ele pensa do possível candidato à presidência Eric Zemmour, jornalista e ensaísta polêmico, de extrema-direita, quando este diz ser “filosoficamente pela pena de morte”. Badinter responde: “Cada pessoa é livre para ter suas convicções numa democracia”. E acrescenta: “seria preciso uma revolução, um ditador para denunciar os acordos internacionais da França para que a pena de morte fosse restabelecida". 

O jornal Libération apresenta gráficos a respeito da pena de morte hoje no mundo. Com dados de 2020, acredita-se que a China seja a campeã de execuções, mas Pequim não revela números exatos. A Coreia do Norte é outro exemplo de ditadura que não expõe números da prática, que por sua vez diminuiu na Arábia Saudita e no Iraque em 2020. No Egito, o número de execuções triplicou. Já nos Estados Unidos a pena de morte foi retomada, após 17 anos de interrupção. 

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