França aprova lei contra maus-tratos a animais focada em pets, cetáceos e bichos de circo

A cada ano cerca de 100 mil animais de estimação são abandonados na França.
A cada ano cerca de 100 mil animais de estimação são abandonados na França. © Bertrand GUAY / AFP

O Parlamento francês adotou nesta quinta-feira (18) de forma definitiva um projeto de lei contra os maus-tratos a animais. Com a decisão, a presença de espécies selvagens em circos e aquários será progressivamente proibida, bem com a venda de gatos e cachorros em pet shops.

Publicidade

Em uma votação quase unânime - 332 votos a favor, um contra e 10 abstenções, o Senado francês bateu o martelo sobre a criação de uma lei de proteção aos animais. O projeto foi principalmente impulsionado pelo partido governista A República em Marcha, que saudou "uma nova etapa histórica no combate à causa animal". 

O texto, que circulou durante cerca de um ano entre o Senado e a Assembleia Nacional da França, pôde finalmente encontrar um senso comum entre as duas câmaras. As medidas dizem respeito principalmente aos animais de companhia, que não devem ser "nem brinquedos, nem bens de consumo", afirmou o ministro francês da Agricultura, Julien Denormandie. 

Atualmente, um a cada dois cidadãos franceses possui um pet, mas, a cada ano, cerca de 100 mil bichos de estimação são abandonados no país. Por isso, a partir da aprovação da lei, um "certificado de engajamento e conhecimento" deverá ser assinado pelo dono antes de qualquer aquisição de um animal. Além disso, a venda de gatos e cachorros em pet shops será proibida a partir de 1° de janeiro de 2024, bem como a exibição deles em vitrines. 

Matar um animal de companhia passará a ser um delito e não mais uma simples contravenção. Indivíduos que forem condenados por maus-tratos a bichos deverão realizar um estágio de sensibilização. Quem for proibido de ter um pet estará inscrito na lista de pessoas procuradas pelas autoridades francesas. 

Circos e aquários

Principal ponto de discórdia, o futuro de cerca de mil animais selvagens em 120 circos itinerantes que existem pela França atualmente resultou em uma solução intermediária. Será proibido apresentá-los ao público daqui a dois anos e de mantê-los em cativeiro daqui a sete anos.

A decisão desagrada donos e diretores de circos. "Como faremos para alimentar nossos animais durante sete anos e, ao mesmo tempo, nos engajar em uma reconversão de atividade? Isso é impossível", criticou William Kerwich, presidente do Sindicato dos Proprietários de Animais de Circo e de Espetáculo. Para ele, "a lei é arbitrária porque não há maus-tratos de animais nos circos franceses". 

Já a detenção de cetáceos em aquários - 21 golfinhos e quatro baleias orca na França - terminará em um prazo de cinco anos. Segundo a secretária francesa de Estado encarregada da Biodiversidade, Bérangère Abba, o governo ajudará os trabalhadores do setor à reconversão profissional e apresentará soluções de acolhimento aos bichos. 

Oposição insatisfeita

Alguns parlamentares criticaram a falta de decisões audaciosas contra práticas polêmicas de maus-tratos, como a caça. Para os deputados Olivier Farloni (esquerda) e Bastien Lachaud (extrema esquerda), o governo do presidente Emmanuel Macron protegeu, desde que assumiu o poder, os caçadores.

"Ainda vai chegar o dia em que, nesta casa, saberemos debater questões delicadas, como algumas práticas de caça, touradas e criações intensivas", afirmou o deputado Loïc Dombreval, co-autor da proposta de lei e veterinário de profissão.

Já a presidente da Comissão das Questões Econômicas no Senado, Sophie Primas, do Partido Os Republicanos (direita), defendeu os profissionais que trabalham com animais. Para ela, o texto, que classificou como "dogmático para ser midiático" foi elaborado "sem e às vezes contra" esses trabalhadores. 

ONGs francesas saudaram a decisão do Senado. A Sociedade de Proteção dos Animais (SPA), classificou o texto como "um grande avanço". "A França não é mais o câncer da proteção dos bichos na Europa", felicitou a Fundação Brigitte Bardot. O Partido Animalista aplaudiu a aprovação da lei, esperando que "esse seja apenas o começo da elaboração de medidas visando a consideração dos interesses de todos os animais". 

(Com informações da AFP

NewsletterReceba a newsletter diária RFI: noticiários, reportagens, entrevistas, análises, perfis, emissões, programas.

Acompanhe todas as notícias internacionais baixando o aplicativo da RFI