Governo francês apresenta orçamento para reduzir déficit público em 60 bilhões de euros

O governo francês apresentou hoje em reunião do Conselho de Ministros a versão final de seu projeto de lei orçamentária para 2011. O texto prevê cortes de despesas e aumento da arrecadação fiscal para tentar equilibrar as contas públicas e reduzir o déficit recorde no orçamento.

A ministra francesa das Finanças, Christine Lagarde, e o ministro do Planejamento, François Baroin, apresentam o orçamento francês de 2011. Reuters

A curto prazo, o objetivo do governo é reduzir o déficit nas contas públicas, que este ano será equivalente a 7,7% do PIB, ou 152 bilhões de euros, para 6% no ano que vem, ou 92 bilhões de euros. A médio prazo, o governo quer que o déficit não ultrapasse, em 2013, 3% do PIB como estipula o pacto de estabilidade da União Europeia.

O governo francês se recusa a falar em plano de austeridade, mas o novo projeto do orçamento prevê cortes de gastos, com a redução de mais de 30 mil postos de trabalho nos serviços públicos, e aumento da arrecadação por meio da supressão de isenções ou reduções fiscais.

No total, o Executivo espera arrecadar, já em 2011, 10 bilhões de euros em novas receitas. O projeto também prevê congelar as despesas do Estado e reduzir, entre 2011 e 2013, os gastos com o funcionamento da máquina pública em 10%.

Apesar do esforço, a dívida pública francesa deve continuar a aumentar, passando de 82,9% do PIB este ano para 87,4% em 2012, ou seja, bastante acima do teto de 60% imposto pela União Europeia.

Comissão Europeia apresenta propostas de reforma no pacto de estabilidade 

A Comissão Europeia divulgou nesta quarta-feira uma série de propostas para obrigar os países do bloco a respeitar o pacto de estabilidade. As medidas são rigorosas, começando pela obrigação de um depósito equivalente a 0,2% do PIB dos países da zona euro que não conseguirem controlar suas finanças e reduzir seu déficit público para 3% do PIB. O depósito em questão só seria devolvido quando o problema estivesse resolvido. Em uma pior hipótese, se os maus alunos não obedecerem às recomendações, o depósito poderia virar multa.

A dívida pública das nações também deve ser enquadrada. Os que ultrapassarem o teto autorizado de 60% do PIB e não conseguirem reduzir o problema em um prazo determinado serão punidos. A comissão quer que esta baixa ocorra em um ritmo anual de 5% em três anos, no mínimo.

Esta reforma do pacto de estabilidade é recebida com reservas. Falta consenso entre vários países membros sobre alguns pontos-chave como o papel dos eurodeputados na proposição de medidas ou a evolução da conjuntura econômica nos próximos meses.

Algumas reuniões estão previstas em outubro para alinhar as posições antes da cúpula europeia no final daquele mês. O objetivo é reduzir ao máximo o trabalho legislativo antes das novas medidas serem adotadas até meados de 2012. Mas este calendário vai depender da boa vontade da Alemanha, favorável a uma linha dura em matéria econômica, de se comprometer com países mais flexíveis como França, Espanha e Itália.