França/Imigração

Deputados aprovam artigo de lei que prevê retirada de nacionalidade francesa de estrangeiros

O ministro da Imigração, Eric Besson, apresenta seu projeto de lei à Assembleia Nacional da França, no dia 28 de setembro.
O ministro da Imigração, Eric Besson, apresenta seu projeto de lei à Assembleia Nacional da França, no dia 28 de setembro. REUTERS/Jacky Naegelen

Após três horas de debates, os deputados franceses aprovaram, em votação plenária, por 75 votos contra 57 (de um total de 577 deputados) o polêmico artigo que prevê a retirada da nacionalidade francesa de estrangeiros naturalizados há menos de dez anos responsáveis pela morte de policiais e outras autoridades públicas.

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Este artigo do projeto de lei sobre a imigração, muito criticado pela oposição e por setores progressistas da sociedade, deverá ser adotado pela Assembleia Nacional no dia 12 de outubro. O presidente Nicolas Sarkozy comemorou o resultado da votação e afirmou que não vai recuar em um centímetro nas novas medidas de combate à delinquência. "Numa sociedade democrática, a polícia militar e a civil são as guardiães da democracia”, disse Sarkozy.

Durante o debate no parlamento, o ministro da Imigração, Eric Besson, disse que alguns incidentes recentes, como o ataque a uma delegacia na região central do país, chocaram os franceses. O ministro voltou a afirmar que a retirada da nacionalidade francesa de estrangeiros naturalizados há menos de dez anos será aplicada em caráter excepcional.

A oposição denunciou uma medida cínica e inaceitável que não vai servir para nada, acusando o presidente Sarkozy de legitimar a extrema direita.

Os deputados da oposição vão entrar com recursos no Conselho Constitucional para invalidar o projeto, que para muitos juristas fere o artigo número 1 da Constituição francesa sobre a igualdade de todos os cidadãos perante a lei.

Uma lei de 1998 prevê que somente os franceses naturalizados acusados de terrorismo podem perder a nacionalidade.
 

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