França/prostituição

Deputados franceses adotam lei que pune clientes de prostitutas

A ministra francesa dos Direitos das Mulheres e porta-voz do governo, Najat Vallaud-Belkacem, durante votação na Assembleia Nacional nesta quarta-feira, 4 de dezembro de 2013.
A ministra francesa dos Direitos das Mulheres e porta-voz do governo, Najat Vallaud-Belkacem, durante votação na Assembleia Nacional nesta quarta-feira, 4 de dezembro de 2013. REUTERS/Charles Platiau

Os deputados franceses adotaram nesta quarta-feira, 4 de dezembro, o projeto de lei que visa lutar contra a prostituição no país, propondo uma multa de até 1500 euros para os clientes, além de um plano de reinserção social para as prostitutas. A aprovação foi marcada por protestos nas ruas de Paris. O texto deverá ser analisado no Senado até o final de junho.

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O projeto de lei foi adotado por 268 votos a favor e 138 contra, e 79 deputados se abstiveram. A ministra dos Direitos das Mulheres e porta-voz do governo, Najat Vallaud-Belkacem, comemorou a adoção do texto, considerado como “a conclusão de um caminho pontuado por obstáculos em cada passo.”

O projeto é inspirado na lei sueca, que pune os clientes desde 1999 e afirma ter diminuído a prostituição nas ruas pela metade em dez anos. Além da multa, o cliente preso em flagrante também poderá ser obrigado a participar de um "estágio de sensibilização contra a compra de atos sexuais."

O projeto, que substitui a lei votada em 2003 prevendo sanções em caso de "abordagem passiva", também prevê medidas de acompanhamento à reinserção social e profissional para as mulheres que quiserem abandonar a prática. O dispositivo contará com um investimento de mais 20 milhões de euros por ano do governo francês.

Diversos deputados do partido de oposição UMP, do ex-presidente Nicolas Sarkozy, criticaram a possibilidade de conceder um visto de seis meses às prostitutas estrangeiras em situação ilegal que se propuserem a deixar as ruas. Para a UMP, "trata-se de um incentivo à imigração clandestina."

O governo alega que a legalização da prostituição "contribui para o tráfico de seres humanos", e defende que a lei tratará as prostitutas como vítimas, e não culpadas.

Um exemplo, segundo o governo francês, é a Espanha, onde existem mais de 300 mil prostitutas, sendo que 90% delas são estrangeiras trazidas à força ou iludidas por uma falsa promessa de emprego.

Na Europa, em geral predominam duas políticas : a sanção contra os clientes, medida aplicada nos países nórdicos, ou a restrição da prática em prostíbulos que tenham alvará de funcionamento, caso da Alemanha e da Grécia.

O debate provocou uma grande polêmica na França. O STRASS, Sindicato que representa a categoria no país, estima que a proibição vai precarizar ainda mais as prostitutas, e as medidas são insuficientes para uma real inserção.

Na França, a estimativa é de que até 40 mil mulheres se prostituam.

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