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Governo propõe prolongar estado de emergência na França até 07/17

O novo primeiro-ministro francês, Bernard Cazeneuve, após o conselho de ministros de 7 de dezembro de 2016.
O novo primeiro-ministro francês, Bernard Cazeneuve, após o conselho de ministros de 7 de dezembro de 2016. REUTERS/Christian Hartmann
Texto por: RFI
3 min

O governo francês propôs neste sábado (10) prolongar o estado de emergência no país até o dia 15 de julho de 2017. A medida é necessária devido a persistência da ameaça terrorista, anunciou o primeiro-ministro Bernard Cazeneuve. O texto será enviado para aprovação do Parlamento na próxima semana.

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O projeto de lei com o pedido de prolongação do estado de emergência foi adotado nesta manhã durante conselho de ministros. O objetivo é garantir a segurança das eleições presidenciais, de abril e maio de 2017, e das legislativas de junho. Assim, caberá ao próximo governo a decisão de acabar ou não com o estado de emergência na França, adotado após os atentados de 13 de novembro de 2015 em Paris.

O texto será examinado pela Assembleia Nacional na próxima terça-feira (13) e pelo Senado na quinta-feira (15). Em novembro, o presidente François Hollande havia anunciado sua intenção de prolongar o estado de emergência até as eleições presidenciais de abril/maio de 2017.

Mudança de governo antecipou decisão

A medida excepcional, que dá, entre outras coisas, maiores poderes à polícia e facilita a prisão domiciliar de suspeitos, deveria terminar em meados de janeiro de 2017. Mas o projeto de lei que a sustenta, adotado durante o governo de Manuel Valls, perderia sua validade 15 dias após a demissão do ex-primeiro-ministro, ocorrida no último dia 6 de dezembro. Por isso, o novo governo de Bernard Cazeneuve teve que antecipar o pedido de prolongação

Esta será a quinta vez que o estado de emergência será prolongado, desde que entrou em vigor após os ataques de 13 de novembro. Os atentados reivindicados pelo grupo Estado Islâmico deixaram 130 mortos em Paris e Saint-Denis.

Mas a apoio à medida não unânime na França. Os críticos julgam o estado de emergência ineficaz, lembrando que ele não foi capaz de impedir novos atentados como o de Nice, em julho de 2016. Além disso, ele viola o direitos fundamentais.

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