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Iêmen/direitos humanos

Ministra dos direitos humanos no Iêmen quer proibir casamento de meninas

Mapa do Iêmen.
Mapa do Iêmen.
2 min

A ministra iemenita dos Direitos Humanos, Houria Machhour, anunciou neste sábado que vai elaborar um projeto de lei para fixar em 18 anos a idade mínima para o casamento no país. Recentemente, uma menina de oito anos teria morrido de hemorragia interna após ser violada pelo marido de mais de 40 anos.

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Houria Machhour quer retomar um projeto de lei de 2009, que fixava a idade mínima legal para contrair matrimônio de 17 anos, e aumentá-la para 18 anos. “Queremos essa nova lei, uma vez que o Iêmen é signatário de acordos internacionais de defesa da criança”, declarou a ministra.

O casamento de crianças é uma prática comum no Iêmen, país pobre e com estrutura social tribal. O projeto de 2009 foi suspenso por deputados ultra conservadores do partido islâmico Al-Islah.

O governo formou uma comissão de inquérito para apurar a morte da menina Rawan. Paralelamente, Ali al-Qaissi, governador da província de Hajja, no noroeste do Iêmen desmentiu a morte da garota, denunciada por militantes de direitos humanos e pela imprensa local e internacional. Citado pela agência oficial Saba, ele diz que “Rawan vive normalmente com a família, que também desmentiu as denúncias”.

Diante das declarações do governador, a ministra declarou “temer que seja uma forma de tentar silenciar o caso, uma vez que aconteceu numa zona rural isolada, onde já houve denúncias similares”.

Segundo um relatório da Human Rights Watch de 2011, as estatísticas oficiais e da ONU mostram que cerca de 14% de jovens iemenitas casam antes de 15 anos e 52% antes de 18. A situação é mais grave em certas regiões rurais, onde crianças são forçadas a se casar com homens bem mais velhos.
 

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