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Biografias na França são publicadas sem censura prévia

Áudio 05:09
Capa da biografia não autorizada "La Frondeuse" sobre a primeira-dama francesa Valérie Trierweiler.
Capa da biografia não autorizada "La Frondeuse" sobre a primeira-dama francesa Valérie Trierweiler. editionsdumoment.com

A polêmica sobre a biografia dos artistas no Brasil trouxe à tona diversas questões sobre a liberdade de expressão, a censura prévia e o interesse pecuniário de uma eventual participação dos biografados nos royalties obtidos com a venda dos livros. O tema é tão complexo que a própria Câmara reconheceu a dificuldade do voto contra a censura prévia e chutou a bola para o Supremo Tribunal Federal decidir.

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Diante dos debates inflamados no Brasil sobre esse tema, veio a indagação sobre como é a questão das biografias na França, até que ponto os autores do país têm liberdade de pesquisar e escrever sobre a vida de artistas, políticos e personalidades públicas, e quando a lei interfere na produção de suas obras.

A advogada Raphaelle Charlier, do escritório de advogados Pierrat, especializado em direitos autorais, explica que na França as biografias podem ser publicadas sem censura prévia. Não é preciso autorização da pessoa biografada em nome da liberdade de expressão, no entanto, os autores devem ser prudentes para não atentarem contra a vida privada das personalidades; neste caso, a editora e os escritores podem ter que pagar indenizações e até colocar tarjas vermelhas na capa ou no interior do livro informando que a obra foi condenada.

Este é o caso da primeira-dama francesa Valérie Trierweiler, que conseguiu neste ano a condenação da editora e dos autores de sua biografia "La Frondeuse" ("A rebelde", em tradução livre), por invasão da vida privada. Os livros passaram a ser vendidos com uma tarja.

A ex-primeira-dama Carla Bruni-Sarkozy também tem uma biografia não autorizada, "Carla, une vie sécrète" ("Carla, uma vida secreta", em tradução livre), escrita pela jornalista Besma Lahouri e publicada em 2010. Apesar da polêmica, o livro continua a ser vendido normalmente.

Na França, os royalties das biografias são pagos exclusivamente aos autores. Não há nenhuma remuneração para os biografados.

Brasil

O escritor brasileiro Lira Neto, que entre outros livros escreveu a biografia da cantora "Maysa", que brilhou nos anos 60 e 70,  e mais recentemente a biografia de Getúlio Vargas em três volumes, alerta que a exigência dos artistas que reivindicam a autorização de suas biografias assim como royalties sobre a venda dos livros, representa um perigo que extrapola questões imediatas. Para ele, é a própria verdade da história do Brasil que está em jogo.

"Imagine quando biografei Castelo Branco, o primeiro presidente após o golpe militar de 64, imagine se na época eu tivesse que ter pedido permissão não só à família do Castelo para fazer a biografia do ditador mas se tivesse que pagar royalties para o ditador para escrever sobre ele!", enfatiza Lira Neto, indagando se os artistas que estão capitaneando a discussão no Brasil têm noção do alcance nefasto do que estão propondo. "Podemos resvalar perigosamente para a institucionalização da história única, aprovada pelos próprios protagonistas, algo inadmissível para um país democrático", conclui o autor.

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