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Guarda de orfão opõe famílias da França e do Brasil

Áudio 05:21
Menino tem as nacionalidades brasileira e europeia.
Menino tem as nacionalidades brasileira e europeia. Flickr/ LucasTheExperience

A guarda de uma criança de quatro anos opõe nos tribunais uma família brasileira e uma francesa. O menino franco-brasileiro perdeu a mãe brasileira e o pai francês durante uma viagem ao Brasil, há dois anos, e desde então a família francesa briga pelo retorno da criança a Paris.

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Tudo começou com uma tragédia. Após o carnaval de 2011, um violento acidente de carro deixa seis mortos, inclusive o casal franco-brasileiro, a irmã e o sobrinho da brasileira. O filho do casal, de apenas 2 anos, sobrevive ao choque e permanece hospitalizado por sete semanas.

O acidente deixa lesões no menino, que precisa de tratamento para recuperar as funções mentais e motoras. A justiça brasileira concedeu a guarda temporária da criança a um tio brasileiro, que acabou se transformando em tutela compartilhada entre as duas avós.

A decisão, entretanto, desagradou os familiares franceses, principalmente porque o casal tinha a vida estabelecida na França e estava no Brasil por apenas seis meses, como relata o advogado Paulo Sérgio Fabião.

O avô do menino, Marc Bataille, está decidido a lutar até o fim para levar o neto de volta para casa. Uma primeira decisão judicial francesa favorável à família foi contestada pelos parentes brasileiros. “O julgamento brasileiro diz claramente que todos os problemas de família devem ser regrados na França. O julgamento brasileiro afirma que os tribunais franceses é que são competentes para tudo que pode estar relacionado às famílias. Ou seja, é para aplicarem as leis internacionais, as leis assinadas pela França e o Brasil”, destaca. “A Convenção de Haia reconhece que esta criança está retida ilegalmente. Eles ordenam o retorno imediato da criança à França e dão a guarda dela à minha esposa, Anne Bataille, a sua avó.”

Marc Bataille destaca que os recursos às decisões judiciais impedem o menino de deixar o Brasil. Ele espera contar com a colaboração da diplomacia francesa e chegou a escrever uma carta pedindo a ajuda da primeira-dama Valérie Trierweiller. Enquanto isso, o menino vive com a avó materna. “Ele está com uma família considerada pela justiça brasileira como incapaz psicologicamente de cuidar desta criança. Há quase dois anos eles mantêm esta criança ilegalmente desde a ela saiu do hospital e se recusam a deixá-lo ir para a França”, diz. “Esta criança é, antes de mais nada francesa, seus pais viviam na França, mas a família brasileira fez de tudo para tentar convencer que eles iriam viver no Brasil. Não se pode reconstruir a vida de uma criança em cima de uma mentira e roubando a identidade dela. É a razão pela qual nós nos vimos obrigados a chegar neste ponto.”

Em agosto, o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro reconheceu que não compete ao Brasil julgar o caso, mas os recursos se sucedem.

Procurada, a advogada da família não retornou aos pedidos de entrevista. A avó do garoto, Célia Linhares, não concedeu entrevista, mas se pronunciou por email. Ela afirma que o processo jurídico transcorre em segredo de justiça, e que “o melhor interesse” do menino “exige que sua privacidade e os problemas que enfrentou e ainda vivencia sejam tratados de forma a resguardar seu desenvolvimento atual e seu progresso futuro, para que ele não seja marcado por uma notoriedade trágica”.

Linhares argumenta que “embora a criança tenha dupla nacionalidade, esse processo trata de uma questão de direito privado e não de uma disputa entre nações”.
A avó materna ainda garante que o garoto “vive no Brasil há mais tempo do que viveu na França” e recebe no país “o mais avançado tratamento médico e terapêutico para sua reabilitação”, “conjugado a uma ambiência amorosa e atenta da avó materna e de toda sua ampla família”. Ela afirma que a evolução no quadro médico no menino é “comprovando por médicos e especialistas no assunto”.
 

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