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Meio Ambiente

Decisão sobre caça de baleias pelo Japão vai beneficiar Brasil

Áudio 08:01
População de baleias jubarte se recuperam bem na costa brasileira, mas ainda são ameaçadas por desenvolvimento.
População de baleias jubarte se recuperam bem na costa brasileira, mas ainda são ameaçadas por desenvolvimento. Instituto Baleia Jubarte / Enrico Marcovaldi
Por: Lúcia Müzell
12 min

A recente decisão do Tribunal Internacional de Justiça de Haia de ordenar o Japão a interromper a caça de baleias no Santuário do Oceano Austral terá impacto na preservação dos cetáceos que frequentam a costa brasileira. A corte entendeu que as permissões de caça do mamífero por Tóquio violam a moratória internacional de proteção dos animais, em vigor desde 1986.

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As baleias são conhecidas pelas longas rotas migratórias para se reproduzirem. Desta forma, muitas que ocupam a costa brasileira serão preservadas graças ao fim da caça ao redor da Antártida pelo Japão. “É uma vitória para a conservação das baleias, uma vez que as baleias não apenas do Brasil, como do Chile, da Argentina, do Uruguai, da Austrália ou da África, voltam para a Antártica para se alimentar. Elas passam seis meses lá e seis meses nesses países”, explica Fábia Luna, chefe do Centro Nacional de Pesquisa e Conservação de Mamíferos Aquáticos, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio). “São populações compartilhadas entre esses países e a Antártica, cujas águas são internacionais. Por mais que a baleia seja conservada no Brasil, onde há uma legislação específica, quando ela sai ela não está mais protegida.”

Os defensores do animal estão mais otimistas sobre a aprovação de um santuário de preservação no Atlântico Sul, que esbarra na resistência de países caçadores como Noruega e Islândia, além do próprio Japão. O embaixador Marcus Vinicius Pinta Gama, representante do Brasil na Comissão Internacional Baleeira, avalia que a decisão poderá favorecer a proposta, a ser reapresentada pelo Brasil, Argentina, Uruguai e África do Sul na próxima reunião do órgão, em setembro, na Eslovênia. Para ser aprovada ela precisa do apoio de mais seis países, para chegar ao equivalente a uma maioria de três quartos dos integrantes.

“Essa é uma decisão histórica, que terá uma grande repercussão que nós ainda não podemos avaliar qual será. Ela abre um cenário muito diferente”, afirma Pinta Gama. “Nós temos que tentar angariar votos entre países em desenvolvimento, especialmente os da região do Atlântico Sul, que devem se convencer de que o santuário é do interesse de todos, até porque a moratória da caça não é eterna.”

Convencer países pela economia

Em março, o Brasil convidou representantes de países africanos e caribenhos para um seminário internacional sobre as vantagens, inclusive econômicas, de impedir a caça de baleias. O objetivo era conquistar mais apoio para a votação do santuário do Atlântico Sul. Márcia Engel, presidente do Instituto Baleia Jubarte, achou os visitantes receptivos às propostas.

“Eles se mostraram extremamente interessados em ouvir, aprender e discutir possibilidades, principalmente as relacionadas aos ganhos econômicos para as comunidades costeiras em cima do turismo de observação das baleias. Nós fizemos a reunião na Praia do Forte, um polo desse tipo de turismo no Brasil”, relata. “Falou-se bastante do quanto se pode ganhar dinheiro com as baleias vivas, muito mais do que com elas mortas. Foi muito bacana, estavam todos muito receptivos.”

Ameaças no Brasil

No Brasil, os defensores dos cetáceos lutam para reduzir o impacto do aumento do número de barcos pesqueiros com redes na costa e as atividades para a extração de petróleo, que ameaçam a renovação das populações de baleias. A jubarte é a que melhor se recupera, a um ritmo de 7% a mais de animais por ano.
 

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