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Linha Direta

Líderes europeus se reúnem em Bruxelas em busca de soluções contra o terrorismo

Áudio 05:15
O presidente francês François Hollande confirma que Russia, Ucrania , França e Alemanha chegaram a um acordo global de paz para o leste da Ucrânia.
O presidente francês François Hollande confirma que Russia, Ucrania , França e Alemanha chegaram a um acordo global de paz para o leste da Ucrânia. REUTERS/Mykhailo Palinchak/Ukrainian Presidential Press Service/

Os líderes europeus estão reunidos em Bruxelas para encontrar uma resposta coordenada às ameaças terroristas jihadistas. Desde os atentados em Paris e em Verviers, na Bélgica, no mês passado, a União Europeia vem discutindo novas estratégias para reforçar a segurança no continente. Na próxima semana, os chefes de Estado e de governo do bloco seguem para Washington, onde participam de uma cúpula mundial sobre segurança, a convite do presidente norte-americano, Barack Obama. 

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Letícia Fonseca, correspondente da RFI

O plano contra o terrorismo na Europa, aprovado recentemente pelos ministros do Interior do bloco, tem pontos polêmicos e um consenso apenas será possível após muita negociação. Nem todos os países do bloco, por exemplo, são a favor da proposta de compartilhamento de dados dos passageiros aéreos. Alguns governos querem tornar o controle obrigatório. Mas outros preferem fiscalizações aleatórias.

Essa é uma questão controversa que tem sido discutida há anos. A comissão de Liberdades Civis do Parlamento Europeu vetou o projeto de lei alegando ser desrespeitoso por violar a privacidade dos passageiros. No entanto, nessa quarta-feira (11), os deputados europeus aprovaram - por 532 votos contra 136 e 36 abstenções - uma resolução que muda a direção do legislativo do bloco.

Acordo de registro de passsageiros

Agora o Parlamento Europeu afirma que pretende conseguir um acordo sobre o registro comum de identificação dos passageiros até o final do ano. Mas, para quem tem urgência em agir e quer evitar o retorno do fluxo de extremistas da Síria ou Iraque, o prazo parece bastante demorado.

Na prática, trata-se de um registro que coletaria dados pessoais sobre passageiros aéreos, mesmo sem haver suspeitas de intenção ou prática de atentados terroristas. A regra se aplicaria a todos os voos – com destino ou procedência na Europa. As companhias aéreas seriam obrigadas a partilhar essas informações – que vão desde contatos telefônicos até dados bancários, reservas de hotel e preferência alimentar - com polícias e serviços secretos da Europa. Todos esses dados ficariam guardados durante cinco anos, prazo considerado excessivo pela maioria dos parlamentares europeus. O objetivo deste sistema de supervisão, que já existe nos EUA, Canadá, Austrália e Grã-Bretanha, é justamente rastrear o trânsito de jovens jihadistas europeus em guerra pelo Estado Islâmico.

A revisão do Schengen é outra questão bem delicada. Esse acordo, que aboliu as fronteiras externas e possibilitou a livre circulação no bloco, foi pensado para controlar os estrangeiros, e não os europeus. O fato é que hoje a Europa vive um dilema com a radicalização de jovens muçulmanos europeus, recrutados por movimentos jihadistas. Esses jovens, depois de treinados em campos de combate na Síria e no Iraque, regressam para os seus países na Europa. Agora, com o alarme acionado, Alemanha, França e Espanha querem rever as regras do acordo e melhorar a segurança nas fronteiras externas do espaço Schengen. Mas para isso seria necessário mudar a legislação europeia e os tratados do bloco.

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