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Há dez anos, entrava em vigor o Protocolo de Kyoto

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Paris sedia em dezembro a 21 Cúpula do Clima
Paris sedia em dezembro a 21 Cúpula do Clima (Foto: Divulgação)

Há exatos dez anos, em 16 de fevereiro de 2005, entrava em vigor o Protocolo de Kyoto. Assinado em 1997, o documento visa estabelecer para as nações um limite nas emissões de gases poluentes, para tentar evitar as consequências a médio e longo prazo do aquecimento global. O texto deve ser substituído neste ano por um novo acordo que será discutido na Conferência do Clima, em dezembro em Paris.

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O último relatório do GIEC (Grupo Intergovernamental de Especialistas sobre a Evolução do Clima), publicado em novembro de 2014, é alarmante. Ele mostra que o aumento da temperatura global não deve ultrapassar 2 graus e as emissões de gases que provocam o efeito estufa devem diminuir de 40% a 70% entre 2010 e 2050. Caso contrário, o calor pode atingir um nível insuportável em continentes como a Europa e a Oceania, e espécies animais e vegetais podem ser extintas. O mundo também correrá riscos de enfrentar catástrofes naturais com mais frequência, como enchentes ou terremotos.

Mas, apesar do alerta, o comprometimento da comunidade internacional deixa a desejar. Um exemplo é que o Protocolo de Kyoto nunca foi ratificado pelos Estados Unidos, o segundo maior emissor de gases do mundo. Na tentativa de achar um consenso, e no ano do aniversário de dez anos do documento, os 195 países que integram a Convenção da ONU sobre o clima, reunidos em Genebra até sexta-feira (13), adotaram o rascunho de um texto que será discutido durante a conferência de Paris, em dezembro.

O Protocolo de Kyoto pode ser considerado um fracasso? Sim e não, de acordo com Eduardo Viola, professor titular de Relações Internacionais da UNB e especialista em negociações relacionadas ao clima. "Sim, porque durante a sua vigência as emissões de gases que provocam o efeito estufa continuaram aumentando e numa velocidade ainda maior do que antes. Mas ele tem um componente positivo, já que foi um mecanismo que incentivou os países, a utilizarem estímulos contra a descarbonização, como a União Europeia", diz Viola.

"Por outro lado, o mecanismo central do protocolo, que foi o comércio de cotas de emissões, mostrou muita vulnerabilidade durante todos esses anos. Esta é razão pela qual a questão do imposto carbono tem voltado à tona. Fundamentalmente é um fracasso, mas ele não é absoluto", afirma.

Em junho, os países se reúnem para uma nova rodada de negociações. Um dos pontos de divergência é a participação dos emergentes na poluição. Nações como a China, Índia e até o Brasil alegam que as medidas devem ser mais restritivas para os países desenvolvidos. Mas as superpotências, como os Estados Unidos, argumentam que a China, por exemplo, contribuiu durante menos tempo mas de uma maneira mais acelerada à situação atual.

Documento que substituirá Kyoto é imprevisível

Segundo o especialista, a União Europeia ainda tem esperanças de adotar um documento que estabeleça limites de emissões para todos os países. "Para mim, isso é impossível, por conta da situação política nos Estados Unidos", comenta Viola. "A maioria republicana é contrária à ratificação de um tratado com essas características. Por essas e outras razões, a tendência é uma filosofia de tratado muito diferente de Kyoto Cada país diz o que pode fazer e fará se quiser e se tiver condições. A obrigação é difusa."

O especialista lembra que a maioria dos países que participam das negociações são, por assim dizer, figurantes. "O que interessa é o que acontece com um grupo reduzido, ainda mais reduzido do que o G-20. Em primeiro lugar, as superpotências climáticas. E em segundo plano, Rússia, Brasil, Japão, Coreia do Sul, México, Turquia, Indonésia, África e Canadá, que têm 2% do mercado de emissões" diz.

Como explicar a lentidão das decisões diante do risco que o planeta corre com o aquecimento global? "A psicologia social humana reage a ameaças corpóreas e iminentes, tangíveis, ou a grandes injustiças e violações à moralidade. A ameaça climática é de extrema complexidade e ainda distante. Só se materializa hoje, e cada vez mais, com eventos climáticos extremos. A mudança de opinião pública se dá, infelizmente, pela experiência da dor desses eventos", conclui o especialista.
 

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