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Como no Brasil, discussão sobre o voto obrigatório divide a população francesa

Áudio 04:48
Claude Bartolone, presidente da Assembleia Nacional francesa, relançou o projeto do voto obrigatório no país.
Claude Bartolone, presidente da Assembleia Nacional francesa, relançou o projeto do voto obrigatório no país.
Por: Silvano Mendes
9 min

Claude Bartolone, presidente da Assembleia Nacional francesa, lançou na semana passada o debate sobre o voto obrigatório no país. O projeto é apresentado como uma medida para lutar contra as altas taxas de abstenção registradas nas últimas eleições regionais. No entanto, o tema divide especialistas, que comparam o contexto da França com o Brasil.

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Nas eleições regionais, em março passado, apenas metade dos eleitores foi às urnas na França. Já nas duas últimas presidenciais a taxa de abstenção girou em torno dos 20%. Para tentar contornar esse fenômeno, o socialista Claude Bartolone lançou o projeto do voto obrigatório, que está suscitando discussões acaloradas no panorama político do país e levantando um debate junto aos eleitores.

Segundo pesquisas de opinião realizadas após a apresentação do projeto de Bartolone, a medida divide os franceses. Eles seriam 56% a aprovar a instauração do voto obrigatório no país. Um número que sobe para 67% se a reforma for acompanhada pelo reconhecimento do voto em branco.

Mas para Anne Muxel, cientista política e diretora de pesquisas CEVIPOF, o centro de pesquisas do Instituto de Ciências Políticas de Paris, a questão é complexa. “O voto obrigatório não se inscreve na tradição e na cultura dos nossos fundamentos democráticos e cívicos. A concepção da cidadania na França, que vem desde a Revolução Francesa, valoriza um cidadão esclarecido e que decide, de maneira soberana, se quer ou não se engajar e participar do dever cívico que representa uma eleição democrática. E essa liberdade, que é associada à nossa ideia de cidadania, não combina com a obrigação de votar”, comenta.

Voto é obrigatório em cerca de 30 países

Cerca de 30 países no mundo adotam o sistema do voto obrigatório, entre eles o Brasil. Desde que o debate começou na França, o modelo brasileiro vem sendo citado com um dos mais rígidos, já que o fato de não votar acarreta não apenas multa, mas também uma série de impedimentos administrativos, como restrições para obter passaporte ou participar de concursos públicos.

Quando questionados sobre o tema, 54% dos franceses se mostraram favoráveis às sanções para quem não for às urnas. Mas a grande maioria, 76%, prefere que as punições não sejam multas, e sim prestação de serviços à comunidade.

Brasil também discute o voto obrigatório

A questão do voto obrigatório no Brasil foi bastante discutida durante os protestos que explodiram no país em 2013 e também durante as últimas eleições presidenciais. Para o cientista político Ricardo Ismael, da PUC do Rio de Janeiro, esse questionamento é relativamente novo no país, já que nos anos 80, quando os brasileiros saíam da ditadura militar, todos queriam votar. “Em 1988 tinha mais pessoas com título de eleitor do que com carteira de identidade”, comenta o professor, citando um estudo realizado na época pelo IBGE.

Mas de uns tempos para cá a situação vem mudando. “Tomada como referência uma pesquisa feita pela Folha de São Paulo em maio de 2014, 61% da população é contra o voto obrigatório e 34% a favor”, explica o pesquisador.

Segundo Ismael, isso se deve a um certo “desencanto” dos brasileiros após os anos 1990. “A democracia voltou e as eleições para presidente também, mas os problemas no que diz respeito às mudanças na questão social e o crescimento econômico continuavam”, analisa. “Essa geração que tanto lutou para votar se deu conta que isso não era o único aspecto necessário para mudanças mais substantivas”.

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