Deputados franceses votam lei que regulamenta espionagem

Protesto nas ruas de Paris contra o projeto de lei que autoriza a instalação de equipamentos de escuta de alta tecnologia. REUTERS/Charles Platiau

Os deputados franceses votam nesta terça-feira (5) o polêmico projeto de lei do governo que, pela primeira vez, define as missões dos órgãos de inteligência e regulamenta técnicas de espionagem.  

O Executivo socialista quer modernizar as práticas de obtenção de informações para facilitar o combate à ameaça terrorista. Os agentes do serviço secreto poderão utilizar a lei tanto em investigações de prevenção ao terrorismo quanto em casos de espionagem econômica. Mas os defensores das liberdades públicas denunciam uma ruptura do equilíbrio entre segurança e respeito à privacidade dos cidadãos.

O projeto de lei autoriza a instalação de equipamentos de escuta de alta tecnologia, câmeras de vídeo e softwares espiões na casa de suspeitos e de pessoas próximas, incluindo parentes e amigos, sob pretexto de que as informações recolhidas podem ser úteis à investigação.

Esse monitoramento amplo, chamado pelos opositores do projeto de "policiamento generalizado", provoca a mobilização de sindicatos de juízes, jornalistas e entidades da sociedade civil que denunciam "poderes exorbitantes" concedidos pela lei ao serviço secreto.

Apesar da contestação, o projeto de lei deve ser aprovado hoje. Além da maioria socialista, o ex-presidente Nicolas Sarkozy, presidente do maior partido de oposição, UMP, declarou que os parlamentares da legenda vão aprovar o texto. À esquerda, os ecologistas e os deputados da Frente de Esquerda devem se abster ou votar contra o projeto, sem comprometer a adoção.