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Medidas contra Covid-19 na Bolívia ferem liberdade de expressão, dizem sindicatos

Rua deserta da capital bolivana, La Paɗ, no primeiro dia de confinamento em 22 de março..
Rua deserta da capital bolivana, La Paɗ, no primeiro dia de confinamento em 22 de março.. REUTERS/David Mercado
Texto por: RFI
4 min

O governo transitório da Bolívia, liderado por Jeanine Añez Chávez, decidiu adotar medidas consideradas autoritárias para lutar contra a epidemia do coronavírus, que já deixou quase 140 mortos no país. Uma delas é punir em até dez anos de prisão a desinformação sobre a Covid-19. A decisão desencadeou diversos protestos na segunda-feira (11).

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O decreto prevê punir criminalmente quem "difundir informação de forma escrita, artística ou por qualquer outro procedimento que ponha em risco ou afete a saúde pública, gerando incerteza na população". O ministro da Presidência, Yerko Núñez, afirmou que o decreto não atinge os jornalistas, que são regidos por outra lei.

Segundo ele, o objetivo é coibir cidadãos, que estão tentando "confundir" as pessoas nas redes sociais. "Quem deveria estar preocupado com as novas disposições são "os que querem confrontar e dividir os bolivianos", disse Núñez.

Sindicatos reagem à decisão

Os sindicatos da imprensa boliviana reagiram exigindo a anulação do decreto da presidente interina, Jeanine Áñez, assegurando que a lei restringe a liberdade de expressão. As associações de jornalistas de La Paz e da Bolívia, APLP e ANPB, pediram em um comunicado conjunto a extinção da nova norma, promulgada no fim de semana por Áñez. Segundo os sindicatos, o decreto "estabelece uma severa restrição, inconstitucional e não convencional, ao criminalizar o direito humano e fundamental à liberdade de expressão."

A Associação Nacional de Imprensa (ANP, na sigla em espanhol), que reúne donos de veículos impressos, também expressou sua "profunda preocupação com o conteúdo do Decreto 4231, que amplia as restrições à liberdade de expressão, contidas nos decretos 4199 e 4200, aplicados em tempos de pandemia". Nas últimas semanas, também surgiram denúncias nas redes sociais de viagens a festas de familiares e amigos da presidente Áñez em aviões militares, acusações negadas pelo governo.

Governo está sendo vencido pela população, diz opositor

Desde que a Bolívia registrou os dois primeiros casos em 10 de março, vírus se propagou rapidamente, ainda que o país não esteja no topo dos mais atingidos na América do Sul. Mais de 2.500 contaminações foram registradas e o coronavírus já matou mais de 126 pessoas, de acordo com os dados mais recentes. O ex-presidente Carlos Mesa, ex-presidente (2003-2005), que também se candidatou à Presidência, afirmou em abril que "o governo está sendo vencido" pela situação.

A Bolívia esteve sob confinamento total até domingo (10), com fechamento de fronteiras e rigorosas limitações à circulação de veículos e proibição de sair às ruas. Na segunda-feira (11), o governo de transição boliviano propôs planejar uma quarentena flexível em algumas regiões do país.

Santa Cruz de la Sierra, no leste do país, é a região boliviana mais atingida pela Covid-19, e tem mais da metade dos infectados no país. La Paz (oeste) e Beni (nordeste) são os outros dois mais afetados pelo vírus.

Em meio à pandemia, a Assembleia Plurinacional do país, dominada pelo partido do ex-presidente Evo Morales, promulgou no fim de semana uma lei que permite às autoridades eleitorais convocar eleições em um período aue não pode ultrapassar os 90 dias. A presidente interina de direita, Jeanine Áñez rejeitou a medida "em defesa da vida e da saúde dos bolivianos".

(Com informações da AFP)

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