EUA criticam aprovação de lei russa contra ONGs “indesejáveis”

Os Estados Unidos afirmaram estarem "profundamente preocupados" com a promulgação de uma nova lei pelo presidente russo, Vladimir Putin, que autoriza a proibição das atividades das ONG estrangeiras na Rússia consideradas "indesejáveis" por Moscou. O projeto foi adotado neste sábado (23) pelo governo russo.

Presidente russo, Vladimir Putin, promulgou a lei neste sábado (23). REUTERS/Alexander Nemenov/Pool

"Nos preocupa que esse novo poder restrinja cada vez mais o trabalho da sociedade civil na Rússia. É um exemplo a mais da crescente repressão do governo russo às vozes independentes e dos passos intencionais para isolar o povo russo do mundo", disse a porta-voz do Departamento de Estado, Marie Harf, em comunicado.

Vladimir Putin promulgou a lei que permite proibir as atividades de algumas ONGs estrangeiras na Rússia. O texto, aprovado na terça-feira pelos deputados e na quarta-feira pelos senadores, prevê que a atividade de uma ONG estrangeira ou internacional "que represente uma ameaça para os fundamentos constitucionais, para a capacidade de defesa do país ou para a segurança do governo possa ser reconhecida como indesejável", afirmou a presidência russa em um comunicado.

“Medida preventiva”

Moscou apresentou essa lei como uma "medida preventiva" necessária após as sanções que os países ocidentais impuseram à Rússia, devido à crise ucraniana. Para o governo, é necessário deter "as organizações destrutivas" que trabalham na Rússia e podem fomentar "revoluções de cor", em alusão aos movimentos pró-ocidentais que sacudiram várias ex-repúblicas soviéticas nos últimos anos.

As autoridades terão agora a possibilidade de proibir as ONGs estrangeiras e processar seus funcionários, que poderão ser condenados a penas de até 6 anos de prisão. A lei também permite bloquear as contas bancárias dessas ONGs.

Precedentes

As organizações de defesa dos direitos humanos criticaram o texto, que a Anistia Internacional classificou como "o último capítulo da repressão sem precedentes com as organizações não-governamentais". A lei se soma a uma outra aprovada em 2012, que obriga as ONGs que recebem financiamento estrangeiro e têm "uma atividade política" a se registrarem como "agentes estrangeiros".