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Turquia

Apesar das críticas, Erdogan tenta ampliar seus poderes na Turquia

A reforma pode reforçar ainda mais os poderes do presidente turco Recep Tayyip Erdogan
A reforma pode reforçar ainda mais os poderes do presidente turco Recep Tayyip Erdogan Sputnik
Texto por: RFI
2 min

O partido AKP, que controla a maioria na Turquia, está tentando impor uma reforma que prevê a transferência de praticamente todos os poderes executivos do primeiro-ministro para o presidente. O texto é criticado pela oposição e pelas associações de defesa dos direitos humanos.

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A reforma, apresentada pelo partido no poder como algo essencial para garantir a estabilidade do governo, foi adotada no domingo (15) em primeira leitura e está sendo examinada a partir desta quarta-feira (18). Se for validado, o texto ainda será submetido a um referendo.

No entanto, mesmo se o processo ainda pode ser longo, a possibilidade de aprovação já provoca reações negativas. A reforma é amplamente criticada pela oposição, que a vê como mais um sintoma do autoritarismo do presidente turco, Recep Tayyip Erdogan.

Segundo a Human Rights Watch (HRW), o texto coloca em risco a existência da oposição já fragilizada e ameaça os direitos humanos no Turquia, pois “concentra um poder incontrolável nas mãos do presidente”, afirmou a entidade em um comunicado. “Há uma década a Turquia parecia estar no caminho de um respeito dos direitos humanos, da democracia e do Estado de Direito, mas com esse projeto o sistema leva o país para o caminho oposto”, declarou Hugh Williamson, diretor da ONG para a região.

Com a reforma, o presidente terá, entre seus poderes, a possibilidade de nomear ou demitir ministros e até vice-presidentes. O chefe de Estado também poderá intervir diretamente no setor judiciário e promulgar decretos.

A oposição acusa Erdogan de aproveitar o estado de emergência em vigor no país desde a tentativa de golpe frustrado de 15 de julho para calar seus adversários.

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