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Japonês ganha na Tailândia custódia de 13 bebês de barriga de aluguel

Japonês ganhou custódia de 13 bebês gerados por barriga de aluguel na Tailândia.
Japonês ganhou custódia de 13 bebês gerados por barriga de aluguel na Tailândia. Flickr/ Nico&CO

Um japonês obteve nesta terça-feira (20) a custódia de 13 crianças nascidas de barrigas de aluguel na Tailândia, o mais recente capítulo de um escândalo conhecido como "a fábrica de bebês" que trouxe à tona o lado obscuro do mercado de gestação em 2015.

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O tribunal de menores de Bangcoc evocou a felicidade das 13 crianças nascidas de mães de aluguel para justificar a decisão de conceder a Mitsutoki Shigeta todos os direitos parentais. "O pai biológico não tem antecedentes de má conduta", pronunciou o tribunal.

A sentença permitirá que Shigeta, um rico herdeiro, leve todas as crianças para o Japão. Ele já organizou toda a logística necessária e contratou várias babás para cuidar da numerosa prole, segundo seus advogados.

Muito discreto desde que o escândalo explodiu, Shigeta não foi à Tailândia para responder às perguntas dos investigadores. Seu advogado tailandês, Kong Suriyamontol, afirmou que o traslado das 13 crianças será feito como o governo tailandês estipular e de acordo com as condições dos menores.

Por que tantos filhos?

A respeito dos motivos que levaram seu cliente a querer uma descendência tão numerosa, o advogado se limitou a explicar que Shigeta queria ter uma família grande. "Ele nasceu em uma família numerosa e quer que seus filhos cresçam juntos", limitou-se a comentar.

O caso foi revelado quando a polícia tailandesa comunicou que amostras de DNA vinculavam Shigeta a nove bebês achados em uma casa em Bangcoc, onde residiam com as mães de aluguel. A imprensa começou a chamar da história de "a fábrica de bebês".

As mães abriram um processo contra o Estado para ter direito a seus filhos, que foram entregues aos serviços sociais. No Japão, o pai biológico começou uma batalha legal para conseguir a custódia de todos. As mães de aluguel acabaram assinando um acordo, por meio do qual abriram mão dos direitos parentais, segundo o tribunal. Não há informações sobre um possível pagamento de indenização.

Buraco na lei

O negócio da maternidade contratada cresceu nos últimos anos na Tailândia aproveitando um vazio jurídico, mas uma lei proibindo a prática para estrangeiros foi aprovada em 2015.

Coincidindo com o caso de Shigeta, um casal de australianos revoltou a opinião pública ao abandonar seu bebê com síndrome de Down com a mãe de aluguel tailandesa. Desde então, o mercado para estrangeiros que procuram barrigas de aluguel se deslocou para outros países do sudeste asiático.

Em consequência da proibição na Tailândia, o mercado da maternidade contratada se expandiu rapidamente no Camboja. Os preços de uma gravidez desse tipo eram muito mais em conta, principalmente em relação aos Estados Unidos e, como não havia regulamentação, as clínicas também aceitavam casais homossexuais e solteiros.

As autoridades cambojanas acabaram, no entanto, por proibir essa prática e agora, o Laos parece ser o novo país da região onde esse tipo de mercado está florescendo.

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