Covid-19: Índia cria lei para proteger médicos de perseguição

Um médico, sob proteção, testa um paciente suspeito de coronavirus num hospital público de Chennai, em 13 de abril.
Um médico, sob proteção, testa um paciente suspeito de coronavirus num hospital público de Chennai, em 13 de abril. REUTERS/P. Ravikumar

O governo da Índia aprovou nesta quinta-feira (23) um decreto criando uma sentença máxima de 7 anos de prisão para quem atacar um médico ou um profissional de saúde durante o período de pandemia da Covid-19. A medida foi necessária após numerosas agressões e atos de discriminação contra doutores indianos em hospitais ou em atendimentos domiciliares.

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Sébastien Farcis, correspondente da RFI em Nova Délhi.

A medida foi recebida com alívio pela Associação de Médicos do país, que ameaçava fazer greve caso não fossem tomadas providências. Nos últimos dois meses, a Índia registrou diversos casos de médicos agredidos em hospitais, despejados de suas casas por medo de contágio e, às vezes, apedrejados quando coletavam amostras de pacientes suspeitos de portarem a doença.

O último afrontamento aconteceu nesta terça-feira (21) de abril. Uma multidão se recusou a permitir que um cirurgião morto em decorrência de coronavírus fosse enterrado em um cemitério em Madras, no sul do país. "Isso nos chocou profundamente", disse a Dra. Laila Asokan, secretária-geral da Associação médica indiana. “Esse tipo de evento faz com que os profissionais de saúde se perguntem se fizeram certo em escolher essa profissão. Os jovens, acima de tudo, estão desmoralizados”, acrescentou.

O novo decreto prevê uma multa máxima de € 6.000 e sentença de prisão de três meses a sete anos no caso de ataques a médicos e enfermeiros. Um primeiro passo que pode deter potenciais agressores, segundo a Dra. Asokan. "As pessoas não atacam um policial, por exemplo, porque sabem que é um crime grave. Portanto, essa lei deve ter o mesmo efeito dissuasor. Entendemos que esses ataques resultam de raiva repentina, geralmente no caso de morte de um ente querido, e não queremos punir ninguém. O problema é mais amplo, mas essa lei é o primeiro passo para proteger os médicos,” avaliou.

A nova norma, contudo, será aplicada somente durante o período da pandemia de coronavírus. Os médicos, porém, gostariam que essas punições fossem perpetuadas, a fim de criar uma mudança real de mentalidade dos pacientes indianos.

 

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