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Linha Direta

Proposta de retirada do termo "raça" da Constituição alemã ganha novos adeptos

Áudio 04:25
Manifestação em solidariedade ao movimento Vidas Negras Importam (Black Lives Matter) em Berlim, após o assassinato do afroamericano George Floyd.
Manifestação em solidariedade ao movimento Vidas Negras Importam (Black Lives Matter) em Berlim, após o assassinato do afroamericano George Floyd. © John MacDoudall/AFP
Por: Márcio Damasceno
8 min

Na onda dos protestos antirracistas surgida com o assassinato do afroamericano George Floyd por policiais brancos nos Estados Unidos, a Alemanha discute a eliminação do termo "raça" da Constituição do país. A proposta, lançada por membros do Partido Verde, conta com o apoio de grande parte do meio político, mas enfrenta a oposição de alguns deputados conservadores e de extrema direita.

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Do correspondente da RFI em Berlim

O termo "raça" já foi eliminado da Constituição de alguns países, como França, Finlândia e Suécia. Na Alemanha, o governo já se disse receptivo à proposta. A chanceler Angela Merkel comunicou, por meio de seu porta-voz, estar aberta à retirada da expressão "raça" da Constituição, que no caso da Alemanha é chamada de Lei Fundamental. Merkel diz que apoia um debate sobre o assunto tanto no Parlamento quanto na sociedade.

O ministro alemão do Interior, Horst Seehofer, se disse aberto à discussão, e sua colega, a ministra da Justiça, Christine Lambrecht, também. A ideia ganhou o apoio de diversas correntes políticas do Parlamento alemão, como os sociais-democratas, os socialistas e os liberais. O partido liberal FDP até já fez uma sugestão concreta de mudança, para que a expressão seja substituída por "origem étnica". Porém, parte dos conservadores que apoiam Merkel e membros da extrema direita se dizem contrários à alteração.

O tema causa polêmica há vários anos. A reivindicação foi apresentada primeiramente pelos socialistas do partido A Esquerda e ressurgiu em fevereiro, após um ataque racista na cidade de Hanau, quando um alemão matou nove pessoas de origem estrangeira.

Membros do Partido Verde recolocaram a proposta na pauta, agora em meio aos protestos mundiais contra o racismo após a morte de George Floyd nos Estados Unidos.

A Constituição alemã diz que "ninguém pode ser prejudicado ou favorecido por causa do seu sexo, da sua descendência, da sua raça, do seu idioma, da sua pátria e origem, da sua crença ou das suas convicções religiosas ou políticas".

O argumento para a mudança é que a classificação de pessoas em "raças" não tem base científica pelos conhecimentos atuais e que essa divisão é ultrapassada e foi usada historicamente para oprimir e discriminar determinados grupos étnicos.

No entanto, alguns conservadores democratas-cristãos aliados de Merkel e membros do partido de extrema direita AfD dizem que o termo, por seu peso histórico, deve ser deixado na Constituição. Eles alegam que a palavra não está ali por acaso, que ela serve para deixar claro que racismo é algo inaceitável, sem que isso signifique a aceitação de que existam diferentes raças humanas.

Proteção contra reincidência do nazismo

O termo "raça" foi colocado na Carta Magna alemã há mais de 70 anos. O texto foi formulado logo após a Segunda Guerra Mundial. Na época, um dos objetivos principais era impedir que os crimes do regime nazista não se repetissem mais.

Os críticos argumentam que a mudança seria apenas um procedimento cosmético que não ajudaria a sanar o problema do racismo em si e poderia juridicamente até prejudicá-lo. Eles dizem que mais importante do que uma mudança de palavras é criar medidas para melhorar o combate ao racismo diário.

Apesar das críticas, há chances de a mudança ser realizada, embora sejam necessários votos de dois terços do Legislativo para que isso aconteça. Alguns políticos, inicialmente contrários à ideia, vêm mudando de opinião e a maioria deles apoia a proposta. Essa não seria a primeira mudança na Constituição alemã. Desde que foi promulgado, em 1949, o texto já duplicou de tamanho.

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