França, Alemanha e Reino Unido propõem pacto sobre pandemias; China, EUA e Brasil ficam de fora

O presidente do Conselho Europeu, Charles Michel, em video-conferência com o Diretor Geral da Organização Mundial da Saúde, Tedros Adhanom Ghebreyesus, na sede do Conselho Europeu em Bruxelas, na terça-feira, 30 de março de 2021.
O presidente do Conselho Europeu, Charles Michel, em video-conferência com o Diretor Geral da Organização Mundial da Saúde, Tedros Adhanom Ghebreyesus, na sede do Conselho Europeu em Bruxelas, na terça-feira, 30 de março de 2021. AP - Francisco Seco

Os governantes de mais de 20 países, o presidente do Conselho Europeu e o diretor da OMS convocaram a elaboração de um tratado internacional sobre pandemias para melhor enfrentar crises sanitárias futuras e evitar o "cada um por si", evidenciado pela Covid-19. "O mundo não pode se dar ao luxo de esperar até que a pandemia acabe para começar a se preparar para a próxima", disse o diretor-geral da Organização Mundial da Saúde, Tedros Adhanom Ghebreyesus, em entrevista coletiva nesta terça-feira (30).

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A proposta de tratado foi apresentada em uma coluna assinada por líderes de países dos cinco continentes, incluindo o presidente francês, Emmanuel Macron, a chanceler alemã, Angela Merkel, o primeiro-ministro britânico, Boris Johnson, o sul-coreano Moon Jae-in, o sul-africano Cyril Ramaphosa, o indonésio Joko Widodo e o chileno Sebastián Piñera, entre outros.

O norte-americano Joe Biden e o chinês Xi Jinping não estão entre os signatários, mas o diretor-geral da OMS disse ter recebido sinais positivos de Washington e de Pequim. Os líderes de outros integrantes do G20 também não constam da lista de assinantes, como a Rússia, o Japão, a Índia e o Brasil.

Sem uma abordagem internacional e coordenada, "continuaremos vulneráveis", advertiu Tedros, acrescentando que espera que um projeto de resolução sobre este tratado seja apresentado em maio, na reunião anual dos 194 membros da OMS.

O apelo surge no momento em que o mundo luta - mais de um ano após o aparecimento da Covid-19 - para lidar com a pandemia, que já matou quase 2,8 milhões de pessoas em todo o mundo.

Covid-19 aumentou tensões e desigualdades

Longe de desencadear um surto de solidariedade, a pandemia da Covid-19 aumentou as tensões e a desigualdade das vacinas está se ampliando: 53% das 565 milhões de doses administradas em todo o mundo foram aplicadas em países de alta renda, como Estados Unidos e Israel, enquanto os mais pobres receberam apenas 0,1% das doses, segundo contagem estabelecida pela AFP.

Enquanto a Covid-19 "tira proveito de nossas fraquezas e divisões", "tal compromisso coletivo renovado seria um passo importante para consolidar a preparação para pandemias no mais alto nível político", diz o texto assinado pelos líderes internacionais e publicado na segunda-feira à noite no jornal francês Le Monde e em diversos jornais pelo mundo nesta terça.

"Haverá outras pandemias"

"Haverá outras pandemias e outras emergências sanitárias em grande escala. Nenhum governo ou organização multilateral pode enfrentar essa ameaça sozinho", insiste o texto.

Iniciador do projeto, que apresentou no dia 3 de dezembro na tribuna das Nações Unidas, o presidente do Conselho Europeu, Charles Michel, o detalhou em coletiva de imprensa.

"A Covid-19 expôs as fraquezas e divisões de nossas sociedades e agora é a hora de nos unirmos", ressaltou.

Emergência sanitária mundial

O novo tratado poderia se basear no "Regulamento Sanitário Internacional", um instrumento legalmente vinculante adotado em 2005 pelos países-membros da OMS. Este texto regulamenta a declaração de uma emergência sanitária de magnitude internacional, o mais alto nível de alerta atual.

Mas várias vozes se levantaram questionando sua eficácia, estimando que o instrumento não foi capaz de prevenir ou conter a crise atual.

Tedros espera que o futuro tratado aborde pelo menos "três desafios" em relação ao compartilhamento de informações, de patógenos e de tecnologias e produtos, incluindo vacinas.

Cooperação internacional

Na coluna, os 25 signatários se dizem "empenhados em garantir o acesso universal e equitativo a vacinas, medicamentos e diagnósticos que sejam seguros, eficazes e acessíveis para esta pandemia e aquelas que virão. A vacinação é um bem público global", afirmam.

Um tratado "deve levar a uma maior responsabilização mútua" e "promover a transparência e a cooperação dentro do sistema internacional", acrescentam, apelando ao trabalho com a sociedade civil e o setor privado.

O texto foi comentado pela Federação Internacional da Indústria Farmacêutica (IFPMA), que em nota destaca que "o setor biofarmacêutico e suas cadeias produtivas são parte da solução para futuras pandemias e, portanto, devem desempenhar um papel no desenvolvimento" do futuro tratado.

(Com informações da AFP)

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