A verdadeira “battle royale": criador do Fortnite enfrenta Apple na justiça

Epic Games, que lançou Fortnite en 2017, decidiu enfrentar a Apple na justiça.
Epic Games, que lançou Fortnite en 2017, decidiu enfrentar a Apple na justiça. REUTERS - DADO RUVIC

Começou nessa segunda-feira (3) na Califórnia o processo aberto pela Epic Games contra a Apple. A empresa criadora do popular jogo de videogame Fortnite acusa a gigante da informática de abusar de sua posição dominante no mercado. 

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A Epic Games contesta os métodos da Apple, que cobra uma comissão de 30% para as transações feitas em suas plataformas e, por esse motivo, chegou a ser alvo de retaliações.

As tensões começaram no ano passado, quando a desenvolvedora de jogos eletrônicos desafiou a Apple. A Epic Games ofereceu aos jogadores a compra da moeda virtual do Fortnite mais barata se eles o fizessem diretamente por meio do seu sistema de pagamento, e não pelo da Apple.

A gigante da informática desaprovou a iniciativa e imediatamente removeu o jogo da App Store, sua loja virtual, passagem obrigatória para que usuários de iPhones e iPads possam baixar e atualizar aplicativos. Resultado: os fãs do jogo "battle royale" (jogo de sobrevivência) que possuem apenas telefones ou tabletes da Apple não tiveram acesso às atualizações desde então.

A Apple "construiu um ecossistema para restringir a distribuição de aplicativos, excluir rivais, prejudicar a concorrência e os consumidores", resumiu a Epic Games em documentos apresentados à justiça no início de abril.

A empresa fabricante do iPhone tem sido repetidamente apontada como sendo "juiz e parte", já que define as regras para se conseguir entrar neste mercado de ao menos 1 bilhão de pessoas e sua comissão nas transações, ao mesmo tempo que oferece seus próprios aplicativos.

Apple: um “milagre econômico" ou uma concorrente desleal?

Já Tim Cook se defende dizendo que a App Store é um "milagre econômico", e que a sua empresa "ajudou a construir uma economia que gera mais de US$ 500 bilhões por ano, que só recebe uma fração desse montante por todas as inovações que facilitou e custos operacionais".

Há anos o grupo de tecnologia argumenta que sua comissão entre 15% e 30% sobre as vendas feitas através da App Store está em um nível padrão para garantir o bom funcionamento e a segurança da plataforma.

A acusação de abuso de posição dominante feita pela Epic será avaliada pela juíza Yvonne González Rogers durante as próximas três semanas. Ambas as empresas concordaram em um julgamento sem júri. Mas Tim Cook e Tim Sweeney, diretores da Apple e da Epic, respectivamente, devem comparecer pessoalmente para depor.

Porém, com algumas exceções, equipes de advogados, a imprensa e o público estarão presentes nas sessões apenas por meio de telefone ou Zoom, como medida de precaução sanitária devido à pandemia da Covid-19.

Levando em consideração as apelações e recursos, essa batalha judicial pode durar anos. Mas também pode influenciar o debate atual sobre o direito da concorrência, já que a Epic não está sozinha nessa missão.

Vários reguladores antitruste dos Estados Unidos estão investigando as práticas da Apple, assim como as da plataforma de comércio virtual Amazon. Na semana passada, a União Europeia, em uma ação judicial do Spotify, considerou que a fabricante do iPhone "distorce a concorrência" para derrubar seus rivais, principalmente graças às comissões "muito altas”, mas que os produtos da própria empresa estão isentos.

(Com informações da AFP)

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