Mianmar: Justiça americana ordena quebra de sigilo do Facebook para investigar ameaças contra rohingyas

Facebook é acusado de ter permitido a propagação de um discurso de incitação ao ódio.
Facebook é acusado de ter permitido a propagação de um discurso de incitação ao ódio. Olivier Douliery AFP/Archivos

Um juiz americano ordenou ao Facebook que divulgue os arquivos de contas ligadas de membros do exército birmanês e de milícias budistas que perseguiram a minoria Rohingya em Mianmar. A decisão, que encontra resistência por parte da rede social, poderia abrir um precedente sobre a questão da privacidade dos dados dos usuários, defendida pela lei dos Estados Unidos. 

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A decisão foi anunciada na quarta-feira (22) pelo juiz Zia Faruqui, do tribunal de Washington. O magistrado criticou a posição do gigante americano das redes sociais, que se recusa a fornecer informações aos países que querem atacar Mianmar diante da justiça internacional. 

Facebook vem sendo criticado por não ter reagido às convocações à violência que resultaram no massacre dos Rohingyas em 2017 em Mianmar. O número exato de pessoas mortas em seguida não foi revelado, mas ONGs estimas que milhares executados. O episódio, qualificado pelos investigadores da ONU de “genocídio”, também provocou o êxodo para Bangladesh de cerca de 740 mil rohingyas, minoria muçulmana perseguida há anos pelas autoridades birmanesas. 

Os investigadores da ONU acusam o Facebook de ter permitido a propagação de um discurso de incitação ao ódio. A rede social baniu os principais dirigentes birmanos da plataforma, mas sempre se recusou a divulgar os dados dos autores das mensagens de lançadas contra os rohingyas. 

O Facebook alega estar coberto pela lei americana de proteção da vida privada. Mas o juiz Faruqui estima que as mensagens dos líderes birmaneses, apagadas em seguida, não estariam coberta por essa proteção, que diz respeito apenas as comunicações pessoais dos usuários. 

“Desinformação iniciou o genocídio” 

“Bloquear o conteúdo seria se privar da ocasião de entender como a desinformação iniciou o genocídio”, declarou o juiz. Segundo ele, usar o argumento da proteção da privacidade nesse caso chega a ser “uma ironia”. 

Facebook declarou nesta quinta-feira (23) que vai examinar a decisão do magistrado. “Nós continuamos chocados com as atrocidades cometidas contra os rohingyas em Mianmar e apoiaremos a justiça pelos crimes internacionais”, informou a rede social em um comunicado. A empresa disse ainda que vem colaborando com o Mecanismo de investigação independente (IIMM) criado em 2018 pelo Conselho dos Direitos Humanos da ONU. 

(Com informações da AFP)

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