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Revista celebra 50 anos de manifesto feminista que impulsionou legalização do aborto na França

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Capa da L’Obs celebra os 50 anos de publicação do manifesto das 343 mulheres que exigiram a legalização do aborto nos anos 1970 na França.
Capa da L’Obs celebra os 50 anos de publicação do manifesto das 343 mulheres que exigiram a legalização do aborto nos anos 1970 na França. © Reprodução

A revista L'Obs celebra em sua edição semanal os 50 anos de publicação de um manifesto histórico em suas páginas e que antecedeu uma das maiores conquistas das feministas na França. No dia 5 de abril de 1971, a revista publicou uma lista assinada por 343 mulheres que assumiram publicamente ter feito um aborto. Na continuidade da Revolução de Maio de 1968, elas queriam acabar de vez com a hipocrisia social e retirar o aborto da clandestinidade. 

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O texto final do "Manifeste des 343 Salopes" [em português, o "Manifesto das 343 Putas", como ficou conhecido o documento na França] foi redigido pela escritora Simone de Beauvoir e assinado pelas atrizes Catherine Deneuve e Jeanne Moreau, pelas escritoras Marguerite Duras e Françoise Sagan, por Ariane Mnouchkine, diretora de teatro, e Gisèle Halimi, célébre advogada defensora de direitos humanos, entre centenas de outras militantes que tiveram a coragem de quebrar o tabu.

O texto lembrava que "um milhão de mulheres" abortavam todos os anos na França, (...) em condições perigosas" devido à clandestinidade a que estavam condenadas, "ao passo que esta operação, realizada sob assistência médica, é muito simples". 

Cinco mil mulheres morriam na época por causa de procedimentos inadequados. "Existe um silêncio em torno dessas milhares de mulheres. Eu declaro que sou um delas. Eu declaro ter abortado. Assim como exigimos acesso gratuito aos métodos de controle de natalidade, exigimos aborto gratuito", defenderam as signatárias. A pílula já era autorizada desde 1967, mas apenas 6% das francesas usavam o anticoncepcional por problemas de difícil acesso e a proibição de pais e maridos. 

O ato fundador das 343 foi seguido pelo "Manifesto dos 331", publicado na mesma revista de linha editorial progressista, que na época se chamava "Le Nouvel Observateur". Quase dois anos depois, em 3 de fevereiro de 1973, 331 médicos que praticavam o aborto assinaram um texto assumindo que desrespeitavam a lei então em vigor, dando assistência às mulheres que faziam essa escolha. "Eu pratico o aborto", declararam. 

O novo presidente da República, Valéry Giscard d´Estaing (1926-2020), eleito no ano seguinte, queria encarnar a modernidade e com sua ministra da Saúde, Simone Veil, decidiu enfrentar o conservadorismo, legalizando o aborto na histórica lei promulgada em 17 de janeiro de 1975. 

Acesso ao aborto continua sendo um combate 

Neste aniversário de 50 anos do corajoso manifesto discutido e elaborado por militantes do Movimento de Liberação das Mulheres (MLF), a L'Obs aproveita a ocasião para fazer um balanço do acesso ao aborto hoje na França. E o quadro não é nada alentador. Apesar de legal e gratuito no sistema público de saúde, as mulheres enfrentam muitas dificuldades de acesso ao procedimento por desigualdades territoriais no atendimento, violência abortiva, estigmatização e reiteradas tentativas de movimentos conservadores para reduzir esse direito. 

Quarenta e seis anos após a descriminalização, o acesso à interrupção voluntária da gravidez continua um combate na França. "Dizer 'eu fiz um aborto' ainda é correr o risco de criar constrangimento e de ser julgada. Muitas mulheres preferem se calar", constata a L'Obs.

Uma em cada três mulheres francesas aborta durante a vida. Segundo dados oficiais, 232.200 abortos foram realizados no país em 2019, um ligeiro aumento em relação aos anos anteriores. "Muitos médicos se recusam a cuidar das mulheres, por medo de serem vistos como médicos do aborto", notam militantes.

“O hospital tem uma obrigação de serviço público, mas alguns fazem o mínimo", lamenta Aubert Agostini, ginecologista obstetra de Marselha e membro do Colégio Nacional de Ginecologistas e Obstetras franceses. Felizmente, existe um aspecto positivo, de acordo com o especialista: “A divisão é menor entre os médicos das novas gerações".

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