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Linha Direta

Eslovênia apoia Hungria e Polônia no bloqueio a orçamento da União Europeia e crise se agrava

Áudio 04:21
Orçamento plurianual da União Europeia está bloqueado por veto da Hungria e da Polônia.
Orçamento plurianual da União Europeia está bloqueado por veto da Hungria e da Polônia. REUTERS/Francois Lenoir

O primeiro-ministro da Eslovênia, Janez Jansa, apoiou nesta quarta-feira (18) o bloqueio da Hungria e da Polônia ao orçamento plurianual da União Europeia e ao pacote do bloco de ajuda financeira para combater as consequências da pandemia da Covid-19. Os países de governos conservadores se opõem à tentativa da UE de condicionar repasses econômicos ao respeito das regras do Estado de Direito. Os líderes europeus marcaram uma reunião por videoconferência para quinta-feira (19).

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Letícia Fonseca-Sourander, correspondente da RFI Brasil em Bruxelas

Como se não bastasse a enorme pressão para que Bruxelas e Londres acertem suas posições nas negociações pós-Brexit, o bloqueio imposto pela Hungria e Polônia ao orçamento plurianual do bloco (2021-2027) no valor de € 1,8 trilhão, na última segunda-feira (16), colocou a União Europeia em um impasse, que até o momento, ninguém sabe como resolver. Os recursos incluem ainda um pacote de estímulo pós-pandemia no valor de € 750 bilhões.

Os governos ultraconservadores de Budapeste e Varsóvia vetaram o orçamento comunitário em retaliação a um novo mecanismo que condiciona  o repasse dos recursos multimilionários da União Europeia ao cumprimento do Estado de Direito. Ambos países, governados por nacionalistas de direita, desrespeitam a independência do Poder Judiciário, da imprensa e os direitos das minorias, e temem punições de Bruxelas.

Para complicar a crise, o primeiro-ministro da Eslovênia, Janez Jansa, saiu em defesa da Polônia e da Hungria nesta quarta-feira. "Alguns grupos políticos estão abertamente ameaçando usar um instrumento equivocadamente chamado de 'Estado de Direito' para disciplinar Estados membros através de um voto majoritário", escreveu Jansa em uma carta ao presidente do Conselho Europeu, Charles Michel. O premiê esloveno defende que apenas uma instância judiciária independente pode decidir o que é o "Estado de Direito".

Enquanto não há solução para o impasse, o ministro alemão para Assuntos da UE, Michael Roth, advertiu que os europeus pagariam um preço muito elevado caso o veto persista. Se não houver acordo nas próximas horas, os líderes europeus terão que decidir o que fazer. Eles vão se reunir por videoconferência na quinta-feira (19) para discutir o combate à segunda onda de Covid-19 na Europa, e provavelmente, uma solução urgente para esta nova crise política.     

Chantagem

O veto do premiê húngaro, Viktor Orbán, não foi surpresa. Antes de anunciar o bloqueio, Orbán enviou uma mensagem para a chanceler alemã, Angela Merkel, e o presidente francês, Emmanuel Macron, afirmando que o mecanismo do Estado de Direito “compromete a confiança” entre os países do bloco.

Nesta quarta, Orbán acusou a União Europeia de tentar fazer uma "chantagem" contra países que se opõem à política de imigração do bloco.

O eurodeputado verde, Rasmus Andresen, que participou das negociações, disse ao jornal britânico The Guardian, que “a resistência de Orbán e do governo polonês é irresponsável. Orbán está com medo de que o mecanismo do Estado de Direito prejudique o seu regime autocrático. Ele está tentando fazer da Europa e da Covid reféns para suas políticas fracassadas”.

A Comissão Europeia ativou, em 2017 contra a Polônia e em 2018 contra a Hungria, o procedimento conhecido como artigo 7º do Tratado de Lisboa, que contempla sanções aos Estados membros se houver um risco claro de violação grave dos valores em que se baseia a União Europeia.

Veto pode representar caos para bloco europeu

O orçamento de longo prazo da União Europeia assegura o financiamento de programas e ações em todos os domínios de intervenção do bloco, abrangendo normalmente um período entre cinco a sete anos.

Após dias de duras negociações chegou-se, em julho passado, a um acordo sobre o orçamento relativo ao período de 2021-2027, combinando o quadro financeiro plurianual no valor de € 1,074 trilhão e um pacote de estímulo para a recuperação da crise da Covid-19 no valor de € 750 bilhões, destinados a mitigar os efeitos da pandemia causada pelo novo coronavírus e possibilitar a reestruturação das economias no continente.

Hungria e Polônia, que vetaram a aprovação do orçamento esta semana, estão entre os países que mais se beneficiam dos repasses financeiros do bloco. Oficialmente este orçamento plurianual deve entrar em vigor no dia 1º de Janeiro de 2021, caso contrário, a União Europeia corre o sério risco de mergulhar no caos.  

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