Linha Direta

União Europeia adota resolução visando tornar o bloco um lugar de liberdade para pessoas LGBTQIA+

Áudio 04:47
Comunidade LGBTIQ em frente ao Parlamento Europeu em Bruxelas na terça-feira, 9 de março de 2021.
Comunidade LGBTIQ em frente ao Parlamento Europeu em Bruxelas na terça-feira, 9 de março de 2021. AP - Francisco Seco

Com a intolerância crescente contra a comunidade LGBT na Polônia e Hungria, a União Europeia se esforça para promover a igualdade, combater a discriminação e garantir a proteção dos direitos de todas as pessoas LGBTQIA+ no bloco. Nesta quinta-feira, o Parlamento Europeu adotou nesta quinta-feira (11) uma resolução sobre a questão.

Publicidade

Letícia Fonseca-Sourander, correspondente da RFI em Bruxelas

O Parlamento Europeu votou a resolução propondo que a União Europeia se torne um lugar de liberdade para as pessoas LGBTQIA+, em resposta às dezenas de cidades e regiões polonesas que se declararam recentemente “zonas livres de ideologia LGBTI”. Bruxelas quer melhorar a situação dos direitos de gays, lésbicas, transgêneros, não binários, queers e intersexuais. A declaração simbólica foi adotada por 492 a favor, 141 contra e 46 abstenções.

A resolução enfatiza que qualquer tipo de descriminalização contra as pessoas LGBTQIA+ é uma violação clara dos direitos fundamentais europeus. No debate que antecedeu o voto, a eurodeputada socialista, Iratxe García Pérez, lembrou que “ter medo da violência e da discriminação é ainda uma realidade para muitos da comunidade LGBTIQ no mundo. Existe ainda 70 países onde relações com pessoas do mesmo sexo são consideradas crime e em 12 países a punição pode ser a morte”.

Já os Verdes contra-atacaram os políticos de extrema direita durante a sessão plenária. “Vocês tornam nossa comunidade bode expiatório enquanto só pedimos segurança. Vocês atacam nossas famílias, dizendo que somos uma ameaça, vocês nos negam o direito de ser quem nós queremos ser quando tudo o que pedimos é liberdade. Mas nós não vamos desistir porque vocês continuam nos atacando. Iremos lutar pela liberdade, segurança e igualdade. Esta declaração é apenas o primeiro passo”, disseram os ecologistas.

No plenário, a comissária europeia para Inclusão e Igualdade, Helena Dali, dedicou o debate ao neto recém-nascido. ”Que você possa viver em uma Europa livre de ódio, em uma Europa humana, em uma Europa onde você terá a chance de ser tudo o que você quiser ser”, disse ela.

Em prol dos direitos LGBTQIA+

Em novembro passado, a Comissão Europeia lançou a primeira estratégia em prol dos direitos das minorias. O plano de cinco anos inclui apoio legal e financeiro e medidas de combate à discriminação. Entre as propostas do executivo do bloco estão o apoio às famílias LGBTQIA+ de terem filhos e a inclusão dos crimes contra esses grupos à lista de crimes da UE. “Eu não irei descansar quando se trata de construir uma união de igualdade onde é possível ser quem você é, e amar quem você quiser sem ter medo”, declarou a presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen.

Em nome da presidência portuguesa da UE, a secretária de Estado para Assuntos Europeus, Ana Paula Zacarias, anunciou uma reunião ministerial na próxima semana para discutir medidas que visam garantir ações concretas contra a discriminação e a favor da diversidade nos Estados membros. Um evento para comemorar o Dia Internacional da Luta contra a Xenofobia, Transfobia e Bifobia será realizado no dia 14 de maio. Segundo Zacarias, “a pesquisa mais recente da Agência de Direitos Fundamentais Europeus mostrou que 43% das pessoas LGBTI no bloco se sentem discriminadas, e uma em cada dez integrantes desses grupos sofre ataque físico ou sexual. O que torna o problema ainda mais grave é que apenas 11% dos incidentes são notificados.”

Discursos de ódio

Os governos populistas de direita na Polônia e na Hungria têm realizado campanhas homofóbicas fomentando a intolerância contra pessoas LGBTQIA+ nestes países. A intenção da União Europeia é fazer de seu espaço comunitário uma “zona de liberdade LGBTQIA+” em resposta às “zonas livres de LGBT+” criadas em quase 100 cidades polonesas e outros retrocessos na proteção dos direitos dessas minorias em Estados-membros do bloco.

Na Polônia, o partido governista, o ultraconservador Lei e Justiça (PiS) faz da luta contra o que chama de “ideologia LGBT” uma plataforma para atrair apoio de eleitores religiosos e conservadores. “Os discursos de ódio por autoridades do alto escalão na Polônia e as mídias pró-governo representam um risco real de legitimar a violência, às vezes com consequências fatais”, afirma a comissária para Direitos Humanos do Conselho Europeu, Dunja Mijatović. Para Ursula von der Leyen, “zonas livres de LGBTs são zonas livres de humanidade. E elas não têm lugar na nossa União Europeia”.

NewsletterReceba a newsletter diária RFI: noticiários, reportagens, entrevistas, análises, perfis, emissões, programas.