Petição reivindica aumento da licença por luto parental para trabalhadores em Portugal

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Campanha da associação Acreditar pede que a licença parental por luto passe dos atuais cinco para 20 dias consecutivos.
Campanha da associação Acreditar pede que a licença parental por luto passe dos atuais cinco para 20 dias consecutivos. © Divulgação

Uma petição pública aberta em Portugal solicita que o Parlamento aumente de cinco para 20 dias o período de luto parental, que é a licença concedida a trabalhadores que perdem um filho. Em apenas uma semana, a iniciativa já recolheu mais de 52 mil assinaturas.

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Caroline Ribeiro, correspondente da RFI em Lisboa

O apoio ao abaixo-assinado tem sido expressivo. O tema mobiliza várias personalidades portuguesas, partidos políticos e também a imprensa. A campanha tem como tema uma mensagem forte: “O luto de uma vida não cabe em 5 dias”, e traz depoimentos de pais que perderam seus filhos.

Quem lidera a iniciativa é a associação Acreditar, que apoia famílias de crianças em tratamento contra o câncer no país. No texto da petição, a entidade reconhece que o luto é vivido de forma diferente por cada pessoa, mas que cinco dias de licença é um tempo muito curto para que o trabalhador consiga resolver todas as questões burocráticas ligadas à morte do filho e ainda possa ter espaço para digerir aquela perda. Diversas pesquisas apontam que o luto de um ente querido tem impacto na saúde da pessoa que sofre a perda.

“Como pai que representa os pais em nome dos quais esta petição é lançada, penso que é fundamental que se altere a legislação existente. O luto pela morte de um filho, cujos contornos estão referidos no texto da petição, não pode se tornar um exercício repentista excessivamente condicionado pelo prazo. Há 20 anos tive cinco dias para regressar ao trabalho após a morte da minha filha de 7 anos. Serviram para pouco, para quase nada”, diz a mensagem de João de Bragança, membro da direção da associação, no texto da petição.

A entidade pede que a licença passe a ser de 20 dias consecutivos e que o Parlamento ainda avalie outras ações necessárias para garantir o bem-estar de quem sofre o luto parental.

Os líderes parlamentares ainda estão esperando que o abaixo-assinado entre formalmente na Assembleia da República para que possam se manifestar, o que deve acontecer nos próximos dias. No entanto, há um outro reforço para a discussão. O partido Pessoas, Animais, Natureza (PAN) já declarou que vai apresentar um projeto de lei com o mesmo objetivo, fazendo com que o tema ganhe mais atenção dentro do Parlamento. A porta-voz do partido, a deputada Inês Sousa Real, considera que a petição “é uma questão de humanidade e da mais elementar justiça social”.

As legislações sobre luto parental são diversas na Europa. Um levantamento do jornal português Público mostra que, enquanto na Dinamarca o trabalhador tem direito a 26 semanas de licença remunerada, em Malta o afastamento é de apenas um dia.

Já no Reino Unido, desde o ano passado são duas semanas de licença. A alteração foi resultado de uma petição que uma mãe apresentou dez anos atrás, quando perdeu o filho de dois anos de idade. A lei virou uma homenagem ao menino e se chama Jack’s Law.

Na França, que já tinha cinco dias de licença nessas circuntâncias para assalariados e funcionários públicos, a legislação foi melhorada em julho do ano passado. Agora, os pais que trabalham e são afetados pela morte de um filho têm direito a sete dias de licença e a um afastamento adicional de oito dias por luto parental, totalizando 15 dias. Durante os debates sobre o projeto, o presidente Emmanuel Macron apoiou a reivindicação das famílias dizendo que era uma questão de "humanidade".

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