Dinamarca proíbe influenciadores de fazer publicidade de procedimentos estéticos para menores de 18 anos

A partir de 1º de janeiro de 2022, influenciadores digitais dinamarqueses estarão proibidos de promover produtos e serviços considerados inadequados para crianças e adolescentes com menos de 18 anos de idade. A violação pode resultar em uma multa de pelo menos 25 mil coroas dinamarquesas, o que corresponde a aproximadamente R$ 21 mil.

Publicidade de procedimentos estéticos e cirúrgicos por influenciadores digitais se tornam mais cada vez mais populares nas redes sociais. Imagem de ilustração. AP - Kamran Jebreili

Fernanda Melo Larsen, correspondente da RFI em Copenhague

A lei foi aprovada pelo Parlamento da Dinamarca na semana passada. De acordo com o Ministério da Indústria e Comércio do país, além de cirurgias plásticas, a medida também abrange serviços de tatuagem, depilação, clareamento dental, produtos emagrecedores, cabines de bronzeamento artificial e bebidas energéticas.

“As crianças não devem ser expostas a anúncios de produtos que não sejam adequados para a idade delas. Por isso, é necessário tornarmos a lei mais rígida, e estamos fazendo isso agora”, afirmou o ministro do Comércio e da Indústria, Simon Kollerup.

Anúncios sobre sites de relacionamento proibidos

Os influenciadores dinamarqueses também estão proibidos de fazer publicidade para sites de encontros amorosos. O objetivo é combater o “sugar date”, termo em inglês que se refere ao relacionamento de um jovem com uma pessoa mais velha, em troca de um estilo de vida luxuoso. O fenômeno global tem crescido no país escandinavo, uma prática que chega a ser comparada à prostituição. 

No ano passado, a ONG “Save the Children” fez duras críticas à influenciadora dinamarquesa Fie Laursen, depois que ela veiculou um desses anúncios. A forte polêmica levou a jovem a pedir desculpas públicas. 

"Pode ocorrer que um adolescente de 15 anos precise de dinheiro e encontre uma pessoa mais velha que vai explorá-lo. Eu não havia pensado nisso de forma alguma”, disse a influenciadora.

De acordo com os dados do Portal da Criança e do Ministério da Cultura da Dinamarca, 99% dos dinamarqueses entre 12 e 18 anos, têm pelo menos um perfil nas redes sociais. A idade mínima permitida pelo país nórdico é de 13 anos.

Medida similar já foi aplicada na Noruega

A Noruega criou recentemente um comitê para fiscalizar posts sobre aparência física nas redes sociais. No entanto, esse órgão não pode distribuir multas, apenas adverte influenciadores digitais que façam publicidade a serviços e produtos estéticos. 

O governo norueguês também adotou uma lei que obriga a indicação de mudança e retoque de imagens em fotos e vídeos. A mudança irrita os influenciadores de lá. É o caso de Sasha Klæstrup, que conta com quase 22 mil seguidores no Instagram. 

Segundo ela, não é tarefa do governo regular a mensagem que os influencers veiculam nas redes sociais. “Se as crianças olham para mim e têm vontade de fazer preenchimento nos lábios, elas têm que falar com os pais delas, ou esperar até os 18 anos."