Legislação

Avanços da inteligência artificial geram complexa batalha por direitos autorais

“Brasil é uma das piores nações para as mulheres viverem”, alerta juíza em Paris

Para grupo feminista francês, licença menstrual pode agravar assédio às mulheres nas empresas

França retira anonimato de doadores de óvulos e esperma para facilitar acesso às origens

Parlamento Europeu aprova lei para regular atuação de gigantes digitais e inibir abusos

Estudo aponta risco para Cerrado e Pantanal com adoção pela UE de definição de florestas da FAO

Segurança: UE aprova legislação histórica para controle de plataformas digitais

EUA e UE chegam a acordo sobre transferência de dados que regulamenta práticas na internet

Deputados aprovam nova lei de segurança ultracontrovertida na França

Deputados franceses fixam em 15 anos idade mínima de consentimento do menor para relação sexual

Quem ganha e quem perde com a disputa entre o Facebook e o governo da Austrália?

Direito ao esquecimento: entenda as diferenças e semelhanças entre o Brasil e a Europa

Coreia do Sul descriminaliza o aborto no primeiro dia de 2021

Comissão Europeia critica lei francesa que pune filmagem de policiais em ação

Depois de manguezais, que outras “boiadas” Salles quer passar?

Dinamarca reforça arsenal jurídico contra estupros

Argentina avalia criar lei que criminalize os negacionistas da ditadura

Alemanha aprova projeto de lei para reconhecer terceiro gênero

Aborto legal e gratuito superou barreiras religiosas na França

Deputados franceses vetam lei que proíbe propaganda em “junk food” para crianças

Lei histórica para proteção de internautas entra em vigor na UE

Projeto de lei sobre imigração na França é criticado até por aliados de Macron

Argentina se inspira na legislação brasileira para combater a corrupção

Empresas não podem mais escapar à “moda” do feminismo